TRF1 - 0003978-29.2005.4.01.3303

1ª instância - 20ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ: 13.413.497/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE CAMPOS VITAL DOS SANTOS

CPF *59.***.*17-59

Advogados

DARC THAIS DA SILVA OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 10:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 09:26

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2022 16:23

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2022 01:42

    Decorrido prazo de RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 12:14

    Arquivado Provisoramente

  • 01/07/2022 16:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 19:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0003978-29.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 29 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/06/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/06/2022 11:50

    Juntada de volume

  • 21/06/2022 14:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/06/2022 14:18

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 07/03/2022 12:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCESSOS DIGITALIZADOS SJBA

  • 07/03/2022 12:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2020 09:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2019 08:19

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2019 12:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/02/2019 12:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2018 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2018 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2018 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2018 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2018 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2018 07:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 13:50

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 16:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 018/2018-SEXEC - ENVIADO MALOTE DIGITAL

  • 04/12/2017 16:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/10/2017 15:01

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 458/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 30/08/2017 16:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2017 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 16:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2017 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2017 10:28

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 047/2017-SEXEC

  • 20/02/2017 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2016 17:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/10/2016 14:37

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 426/2016 - COMARCA DE IBOTIRAMA - BA

  • 24/08/2016 15:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/05/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/03/2016 11:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 108/2016 - SEXEC.

  • 11/12/2015 18:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/12/2015 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2015 18:36

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/10/2015 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2015 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2015 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2015 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 10:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/05/2015 10:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2014 11:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 187/2014-SEXEC.

  • 31/10/2014 17:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/10/2014 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2014 11:51

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2014 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2014 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2014 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2014 14:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/09/2014 14:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/07/2014 14:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 458/2014 - COMARCA DE BARRA - BA

  • 04/06/2014 16:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/06/2014 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2014 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2014 17:57

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 132/2014 - COMARCA DE BARRA - BA

  • 10/02/2014 18:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2014 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2013 16:09

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 937/2013 - COMARCA DE BARRA - BA

  • 18/11/2013 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2013 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2013 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2013 16:42

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2013 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2013 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 16:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2013 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 13:31

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 17:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 90/2013

  • 11/01/2013 11:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/01/2013 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2013 18:52

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 13:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 03/08/2011 11:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2011 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 16:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE O RETORNO DA CP 131/2008.

  • 15/03/2011 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2011 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2010 15:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 16:58

    OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (FALTA DE ESPAÇO)

  • 15/12/2009 11:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/12/2009 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 18:40

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2009 13:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/08/2009 16:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/08/2009 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2009 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2009 14:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/04/2009 16:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2009 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2009 18:32

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2008 10:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/08/2008 15:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/07/2008 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2008 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/07/2008 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/07/2008 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2008 15:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR LUIS AUGUSTO E ANTÔNIO JOSÉ

  • 19/11/2007 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2007 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2007 19:09

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2007 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2007 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 16:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/09/2007 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/09/2007 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAÇÃO

  • 06/09/2007 14:54

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2007 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2007 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2007 18:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2007 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENTREGUE AO SR. JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

  • 09/07/2007 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 15:42

    AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

  • 07/05/2007 10:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 07/05/2007 10:54

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2007 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 16/04/2007 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2007 18:39

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2007 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2006 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2006 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2006 15:45

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 15:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2006 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2006 15:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 15/02/2006 15:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUÇÃO SUSPENSA

  • 15/02/2006 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - intimar exqte

  • 15/02/2006 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2006 15:51

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2005 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000060-89.2015.4.01.3101

Mf

W . a . de Souza - ME

Advogado: Katia Dantas de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0000084-98.1998.4.01.3300

Rute Costa Lima

Uniao Federal (Agu)

Advogado: Adilson Jose Santos Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001376-09.2017.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

A Apurar

Advogado: Juliana Parise

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2018 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0001376-09.2017.4.01.3606

Ministerio Publico Federal - Mpf

A Apurar

Advogado: Juliana Parise

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2017 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1000272-57.2020.4.01.3315

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel Francisco de Abadia

Advogado: Paulo Roberto Magalhaes de Moura Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2020 11:31

Exibir Processo