10/11/2022 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/11/2022 09:58

Juntada de Informação
10/11/2022 09:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/11/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Decorrido prazo de DANYEL SIQUEIRA BORBA em 09/11/2022 23:59.
14/09/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:27

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 17:51

Juntada de Certidão de julgamento
09/07/2022 01:05

Decorrido prazo de ADRIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.
01/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: D.

S.

B.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ADRIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA , .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1012492-71.2021.4.01.3600 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 22/07/2022 a 29/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 29/07/2022 AS 18H.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/06/2022 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2022 13:26

Juntada de parecer
21/06/2022 13:26

Conclusos para decisão
20/06/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
20/06/2022 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2022 00:38

Recebidos os autos
18/06/2022 00:38

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2022 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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