04/07/2022 09:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/07/2022 16:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 11:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005511-94.2020.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PATRICIA VIEIRA PIRES IMPETRADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A., DIRETOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNITPAC DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 29 de junho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
29/06/2022 12:25

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 12:25

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:07

Conclusos para despacho
25/06/2022 03:44

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA PIRES em 24/06/2022 23:59.
17/06/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 12:30

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2022 11:05

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:34

Conclusos para despacho
01/06/2022 08:35

Recebidos os autos
01/06/2022 08:35

Juntada de Certidão de redistribuição
11/02/2021 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
11/02/2021 11:09

Juntada de Informação
10/02/2021 18:47

Conclusos para despacho
10/02/2021 14:16

Desentranhado o documento
10/02/2021 14:16

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 13:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/02/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 23:13

Conclusos para despacho
03/02/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente
02/02/2021 22:42

Juntada de petição intercorrente
14/01/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente
01/12/2020 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 11:35

Concedida a Segurança
29/10/2020 15:50

Conclusos para despacho
29/10/2020 15:49

Juntada de Parecer
13/10/2020 18:19

Juntada de manifestação
13/10/2020 18:10

Juntada de réplica
13/10/2020 15:33

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 00:25

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 00:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 16:53

Juntada de Parecer
22/09/2020 23:14

Conclusos para despacho
18/09/2020 12:23

Juntada de contestação
10/09/2020 18:13

Juntada de Certidão
08/09/2020 12:58

Conclusos para despacho
08/09/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 12:52

Juntada de Certidão
03/09/2020 14:13

Outras Decisões
28/08/2020 13:33

Juntada de petição intercorrente
27/08/2020 09:42

Conclusos para despacho
27/08/2020 02:47

Juntada de petição intercorrente
25/08/2020 21:26

Outras Decisões
25/08/2020 13:44

Conclusos para despacho
25/08/2020 13:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
25/08/2020 13:36

Juntada de Informação de Prevenção.
25/08/2020 13:27

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2020 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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