TRF1 - 0001800-79.2012.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 16:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/08/2022 04:27
Decorrido prazo de SOLINK TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.
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09/08/2022 04:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOVAIS FERNANDES em 08/08/2022 23:59.
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30/07/2022 01:21
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (ANATEL) em 29/07/2022 23:59.
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18/06/2022 02:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.
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18/06/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
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17/06/2022 09:47
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
16/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0001800-79.2012.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (ANATEL) POLO PASSIVO:SOLINK TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO SANTOS DE MOREIRA - TO6467 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (ANATEL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
15/06/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/05/2022 12:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/05/2022 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2019 17:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 04/2021
-
04/10/2019 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
-
27/02/2019 17:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 04/2021
-
27/02/2019 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/02/2019 08:34
CARGA: RETIRADOS AGU
-
13/02/2019 18:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/02/2019 18:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
-
07/02/2019 10:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/02/2019 17:13
Conclusos para decisão
-
29/01/2019 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
-
29/01/2019 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2018 08:10
CARGA: RETIRADOS AGU
-
11/10/2018 13:54
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/10/2018 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/10/2018 10:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/09/2018 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/09/2018 15:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
28/08/2018 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2018 08:16
CARGA: RETIRADOS AGU
-
15/08/2018 15:52
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/08/2018 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/07/2018 15:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
22/05/2018 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2018 08:16
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/05/2018 13:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/05/2018 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
07/05/2018 20:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/04/2018 14:48
Conclusos para despacho
-
12/04/2018 11:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
21/02/2018 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2018 08:13
CARGA: RETIRADOS AGU
-
31/01/2018 15:17
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/01/2018 15:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/01/2018 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/06/2017 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
-
13/06/2017 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2017 14:18
CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA REFERENTE AO DIA 27/01/2017
-
25/01/2017 11:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/11/2016 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N 212, DE 17/11/2016.
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14/11/2016 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2016.
-
10/10/2016 07:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
-
10/10/2016 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
-
14/07/2016 10:29
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
08/07/2016 17:09
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
08/07/2016 16:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 9. (B) DEFERIR O PEDIDO DA EXECUTADA DE RETIRADA DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO INCIDENTE SOBRE OS AUTOMÓVEIS DE FL. 96 E DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA CONSTRIÇÃO, DEVENDO CONSTAR RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA; 10. (C)
-
04/07/2016 12:01
Conclusos para despacho
-
04/07/2016 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO
-
24/06/2016 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2016 10:21
CARGA: RETIRADOS PGF - APENSO 51-56.2014.4.01.4300
-
13/06/2016 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/06/2016 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A EXEQUENTE...
-
10/06/2016 11:08
Conclusos para decisão
-
10/06/2016 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/06/2016 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0515620144014300
-
24/05/2016 17:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APS AO 0515620144014300
-
24/05/2016 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
29/04/2016 12:06
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
27/04/2016 09:20
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
13/04/2016 19:09
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
26/02/2016 10:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
26/02/2016 10:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROVIDÊNCIAS EM SECRETARIA.
-
25/02/2016 10:05
Conclusos para decisão
-
23/02/2016 13:46
EXTRACAO DE CERTIDAO - RENUMERAÇÃO E NÃO CONFECCÇÃO DE NOVO MANDADO
-
18/02/2016 12:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
03/02/2016 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO.
-
28/01/2016 11:29
Conclusos para decisão
-
28/01/2016 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/01/2016 08:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2016 10:17
CARGA: RETIRADOS PGF - APS AO 0515620144014300
-
15/01/2016 14:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/01/2016 14:17
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
15/01/2016 14:16
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
-
15/01/2016 14:15
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO PARA ESTES AUTOS DA DECISÃO DE FL. 40 DOS AUTOS DE N. 51-56.2014
-
08/01/2016 08:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/01/2016 08:36
Conclusos para despacho
-
10/12/2015 09:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
10/11/2015 13:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE ENDEREÇOS.
-
08/10/2015 10:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
08/10/2015 10:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECER A OCORRENCIA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR
-
06/10/2015 09:53
Conclusos para decisão
-
06/10/2015 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/09/2015 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2015 16:11
CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/05/2015 14:19
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
04/05/2015 14:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS
-
04/05/2015 14:18
Conclusos para decisão
-
21/11/2013 09:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
21/11/2013 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES APRES. PELA JUCETINS
-
21/11/2013 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - J. DOCS.
-
07/11/2013 11:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
07/11/2013 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA
-
06/11/2013 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2013 10:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
25/10/2013 19:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
25/10/2013 19:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO (...)
-
23/10/2013 19:31
Conclusos para despacho
-
23/10/2013 19:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. CONCESSÃO DE PRAZO P/ MANIF.
-
14/10/2013 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2013 09:32
CARGA: RETIRADOS PGF
-
03/10/2013 12:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/10/2013 12:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BUSCA RENAJUD
-
03/10/2013 12:42
DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA INFOJUD
-
12/09/2013 12:34
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
26/07/2013 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
10/07/2013 16:39
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
10/07/2013 16:39
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
16/05/2013 09:36
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
16/05/2013 09:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA (...)
-
22/03/2013 11:41
Conclusos para despacho
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18/02/2013 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR EDITAL
-
16/01/2013 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2013 10:06
CARGA: RETIRADOS PGF
-
07/01/2013 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
07/01/2013 18:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXEQUENTE ACERCA DE CERTIDÃO
-
26/11/2012 15:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/11/2012 14:55
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/09/2012 15:12
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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24/09/2012 14:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR MANDADO PARA CITAÇÃO
-
24/09/2012 14:24
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
01/08/2012 14:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EFETUAR BUSCA DE NOVOS ENDEREÇOS NO SISTEMA PROCESSUAL E SIEL
-
25/06/2012 13:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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31/05/2012 14:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/05/2012 16:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/05/2012 16:30
Conclusos para decisão
-
02/05/2012 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/03/2012 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2012 17:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/03/2012 17:56
INICIAL AUTUADA
-
16/03/2012 17:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2012
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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