TRF1 - 0001119-24.2016.4.01.3507

07/04/2022 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/04/2022 14:21

Juntada de Informação

07/04/2022 14:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/04/2022 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2022 23:59.

25/03/2022 01:11

Decorrido prazo de JATAI AGROINDUSTRIA DE BIO-COMBUSTIVEL LTDA - EPP em 24/03/2022 23:59.

18/02/2022 15:04

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 13:22

Juntada de Certidão

17/02/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2022 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2022 17:36

Juntada de Certidão de julgamento

14/12/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 12:45

Incluído em pauta para 31/01/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

06/05/2021 16:25

Conclusos para decisão

06/04/2021 02:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:34

Decorrido prazo de JATAI AGROINDUSTRIA DE BIO-COMBUSTIVEL LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:37

Decorrido prazo de JATAI AGROINDUSTRIA DE BIO-COMBUSTIVEL LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.

02/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 10:33

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 10:33

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 00:48

Juntada de Petição (outras)

16/11/2020 15:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/11/2020 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/11/2020 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/03/2020 10:53

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

28/02/2020 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 43 F - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/02/2020 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/02/2020 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 36 - L

13/02/2020 17:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/02/2020 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/12/2019 ) CTUR8

17/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 421. Destino: ARM 23 M

17/12/2019 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

17/12/2019 11:06

PROCESSO REMETIDO

22/11/2019 12:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019 (PÁG 1274/1313)

11/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação e ao Recurso Adesivo e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por interposta

25/10/2019 08:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2019 PÁG

23/10/2019 11:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019

30/01/2018 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2018 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/01/2018 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA