17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:44

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 04/04/2023 23:59.
25/03/2023 00:52

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 24/03/2023 23:59.
20/03/2023 19:40

Juntada de petição intercorrente
20/03/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 09:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 13:12

Expedição de Mandado.
14/03/2023 19:01

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:48

Conclusos para despacho
13/03/2023 21:53

Juntada de parecer
10/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:50

Juntada de Certidão
24/02/2023 04:41

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:12

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA BATISTA em 22/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2023 00:45

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 21:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 11:58

Expedição de Mandado.
03/02/2023 11:58

Expedição de Mandado.
24/01/2023 11:04

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:31

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2023 18:31

Suspensão Condicional do Processo
16/12/2022 09:03

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 08:52

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA BATISTA em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 11:53

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:35

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:19

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:34

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 10:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 08:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 10:24

Expedição de Mandado.
17/11/2022 10:24

Expedição de Mandado.
06/10/2022 00:30

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA BATISTA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 05/10/2022 23:59.
23/09/2022 08:49

Publicado Despacho em 23/09/2022.
23/09/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000106-85.2020.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAQUIM PEREIRA DA COSTA e outros DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 1317867792, reitere-se a intimação do réu JOAQUIM PEREIRA DA COSTA para dizer, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita aderir aos termos da suspensão condicional do processo oferecida em benefício do corréu REGINALDO BATISTA, devendo, no mesmo prazo, juntar as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal de seu domicílio.

Intime-se pessoalmente o réu REGINALDO COSTA BATISTA para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal do domicílio.

Persistindo a recalcitrância dos acusados, vista dos autos ao MPF para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após. retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
21/09/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 16:20

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:10

Conclusos para despacho
14/09/2022 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 22:53

Juntada de diligência
25/08/2022 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 13:11

Expedição de Mandado.
09/08/2022 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:45

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:37

Juntada de Ata de audiência
03/08/2022 09:42

Juntada de Certidão
20/07/2022 00:54

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 19/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:59

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
13/07/2022 08:01

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA BATISTA em 12/07/2022 23:59.
08/07/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 15:45

Juntada de diligência
07/07/2022 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 17:47

Juntada de diligência
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA BATISTA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 15:02

Expedição de Mandado.
05/07/2022 15:02

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 11:56

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000106-85.2020.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAQUIM PEREIRA DA COSTA e outros DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/08/2022, às 9h. 2.

As partes deverão informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se comparecerão presencialmente à Sede da Justiça Federal de seu domicílio ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 2.1.

A pessoa intimada pessoalmente deverá ser instada pelo OFICIAL DE JUSTIÇA a informar se seu comparecimento se dará de maneira presencial ou remota, devendo constar tal informação da certidão de intimação. 2.2.

A opção pela participação remota (videoconferência) somente será possível nos casos em que a parte possua conexão regular com a Internet, bem como aparelhos de câmera e de microfone com funcionamento adequado que permitam a participação, livre de embaraços, no ato judicial, sendo dever da parte certificar-se com antecedência da disponibilidade/adequação dos respectivos aparelhos/conexão. 2.3.

Em caso de participação remota (videoconferência): a) Deve o OFICIAL DE JUSTIÇA, no momento da intimação, fazer constar da certidão endereço de email e contato telefônico da parte; e b) Todos os participantes deverão ingressar,no dia e horários agendados, à sessão virtual pelo 'link' informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação com foto, devendo assegurar a disponibilidade adequada de conexão à Internet que permita a sua oitiva, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigadas a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

Este despacho servirá como ofício à repartição competente, nos casos em que o intimando for servidor público. 5.

Por fim, ressalto que empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo (art. 473, VIII, CLT). 6.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
28/06/2022 19:17

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 13:57

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 13:57

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:34

Conclusos para despacho
17/06/2022 16:34

Juntada de Vistos em correição
24/05/2022 13:25

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 13:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:09

Conclusos para despacho
31/08/2021 02:53

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:53

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 30/08/2021 23:59.
26/08/2021 20:16

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 11:11

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 11:11

Outras Decisões
16/08/2021 15:04

Conclusos para decisão
16/08/2021 14:39

Juntada de manifestação
11/08/2021 11:23

Juntada de resposta à acusação
03/08/2021 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 13:00

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:43

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:40

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/07/2021 02:06

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA BATISTA em 12/07/2021 23:59.
22/06/2021 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 10:22

Juntada de diligência
16/06/2021 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2021 12:13

Expedição de Mandado.
23/04/2021 10:29

Juntada de Certidão
23/11/2020 15:33

Juntada de Petição intercorrente
20/11/2020 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 10:27

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 19:04

Conclusos para despacho
11/11/2020 17:32

Juntada de Parecer
05/11/2020 11:08

Juntada de resposta à acusação
29/10/2020 06:02

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 11:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/10/2020 11:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/10/2020 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:02

Conclusos para despacho
15/10/2020 15:51

Mandado devolvido sem cumprimento
15/10/2020 15:51

Juntada de diligência
15/10/2020 07:20

Juntada de petição intercorrente
14/10/2020 08:36

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 08:36

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA COSTA em 13/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 11:09

Juntada de Certidão
29/09/2020 20:20

Mandado devolvido cumprido
29/09/2020 20:20

Juntada de diligência
29/09/2020 18:50

Mandado devolvido cumprido
29/09/2020 18:50

Juntada de diligência
04/09/2020 14:06

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
31/08/2020 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/08/2020 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/08/2020 20:18

Mandado devolvido para redistribuição
19/08/2020 20:18

Juntada de diligência
04/06/2020 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/06/2020 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/06/2020 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/06/2020 13:43

Expedição de Mandado.
03/06/2020 13:43

Expedição de Mandado.
03/06/2020 13:43

Expedição de Mandado.
04/05/2020 10:18

Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/04/2020 14:19

Recebida a denúncia
28/04/2020 16:18

Conclusos para despacho
15/04/2020 16:02

Juntada de Petição intercorrente
13/04/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 11:34

Conclusos para despacho
11/03/2020 11:32

Restituídos os autos à Secretaria
11/03/2020 11:32

Cancelada a movimentação processual de conclusão
13/02/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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