08/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0003088-58.2007.4.01.3000 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos do TRF1, com o Acórdão transitado em julgado, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que lhes for de direito.

Sem manifestação, ao arquivo com as necessárias anotações.

Requerido o cumprimento de sentença, autuem-se os autos na classe processual correspondente.

Rio Branco/AC.

ANTÔNIA SETÚBAL R.

EVANGELISTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).
15/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL NÃO IDENTIFICADO: ADALBERTO CORDEIRO E SILVA , Advogados do(a) NÃO IDENTIFICADO: JULIANA BARBAR DE CARVALHO - PR30125-A, LEONARDO DA COSTA - PR23493-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A .

APELADO: JOSE OTAVIO CORDEIRO BARROS , Advogado do(a) APELADO: ALTEVIR CAVALCANTE DE SOUZA - AC172 .

O processo nº 0003088-58.2007.4.01.3000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
26/01/2021 15:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
14/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/07/2009 14:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - C/ APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
07/07/2009 14:53

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 311 AUTOS N. 2007.3130-4
30/06/2009 15:37

REMESSA ORDENADA: TRF
17/06/2009 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2009 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/06/2009 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2009 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - F.E. N. 90 DE 22/05/2009
13/05/2009 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/05/2009 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DE FOLHAS 303/309 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520, CAPUT, DO CPC). 2. AO EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NOS TERMOS DO ARTIGO 518 C/C ARTIGO 508, AMBOS DO CPC.
07/05/2009 17:37

Conclusos para despacho
23/04/2009 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201340
17/04/2009 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2009 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/02/2009 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2009 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/02/2009 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2008 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - F.E. N. 166 DE 16/12/2008
12/12/2008 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/12/2008 14:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
10/12/2008 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 537, DO CPC) PARA DAR AO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 282/285, ITENS 16 E 19, A SEGUINTE REDAÇÃO...
03/12/2008 17:12

Conclusos para decisão
26/11/2008 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204637
24/11/2008 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2008 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FOLHA 291
17/11/2008 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATENTANDO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O EMBARGANTE JOSÉ OTÁVIO CORDEIRO BARROS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 288/289, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.
31/10/2008 12:46

Conclusos para decisão
31/10/2008 12:41

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PT 204261
29/10/2008 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2008 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/10/2008 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/10/2008 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/10/2008 10:49

TRANSITO EM JULGADO EM
04/09/2008 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/08/2008 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/08/2008 17:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
06/06/2008 10:50

Conclusos para despacho
06/06/2008 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202156
03/06/2008 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2008 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/04/2008 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/04/2008 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/04/2008 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/03/2008 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ...NESSE CONTEXTO, NÃO VERIFICO OMISSÃO A SER SANADA, MOTIVO PELO QUAL REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO EMBARGANTE...
08/01/2008 15:00

Conclusos para despacho
08/01/2008 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2007 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUB EM 07/12
04/12/2007 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/12/2007 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA POR NÃO VISLUMBRAR O PERIGO DA DEMORA ACASO A MEDIDA SEJA CONCEDIDA SOMENTE NO FINAL, JÁ QUE O OBJETO DO LITÍGIO, NO MOMENTO, SE ENCONTRA EM PODER DO PRÓPRIO EMBARGANTE...
04/12/2007 10:07

Conclusos para despacho
28/11/2007 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/11/2007 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/11/2007 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, EM TRINTA DIAS, DEMONSTRAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS...
14/11/2007 18:11

Conclusos para despacho
14/11/2007 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
13/11/2007 13:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2007

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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