TRF1 - 0003939-16.2016.4.01.3701

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BERNARDINO TAVEIRA

CPF *44.***.*70-49

Advogados

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR

OAB: 12822/MA

CPF *39.***.*45-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0003939-16.2016.4.01.3701 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0003939-16.2016.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO BERNARDINO TAVEIRA Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.

    Brasília, 5 de agosto de 2022.

  • 02/08/2022 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/08/2022 14:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDINO TAVEIRA em 08/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    APELADO: ANTONIO BERNARDINO TAVEIRA , .

    O processo nº 0003939-16.2016.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 22/07/2022 a 29/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 29/07/2022 AS 18H.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 29/06/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 11:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 21:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2020 21:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/02/2020 18:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/02/2020 13:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2020 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/02/2020 07:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 31/01/2020 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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