TRF1 - 0004661-58.2013.4.01.3603

11/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024

17/10/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918098/2024

17/10/2024 07:33

Protocolizada Petição 918098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

09/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 894110/2024

09/10/2024 19:25

Protocolizada Petição 894110/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

30/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição nº 837917/2024

30/09/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 10:44

Protocolizada Petição 837917/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

06/09/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO