TRF1 - 1000857-90.2021.4.01.3504

1ª instância - 1ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE BATISTA DE AGUIAR

CPF *49.***.*79-00

Advogados

DANILO RUBENS MARTINS DA SILVA

OAB: 59885/GO

CPF *72.***.*65-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE BELA VISTA DE GOIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 14:14

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 14:14

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 09/11/2022 13:47

    Juntada de comunicações

  • 20/05/2022 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 20/05/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 12:48

    Juntada de Informação

  • 17/05/2022 16:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 14:32

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/11/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 04:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:00

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 04/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 23/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 19:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2021 18:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 19:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 19:23

    Concedida a Segurança a JOSE BATISTA DE AGUIAR - CPF: *49.***.*79-00 (IMPETRANTE)

  • 29/06/2021 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 12:42

    Juntada de contrarrazões

  • 07/06/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 20:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 18:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 16:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/06/2021 16:05

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/05/2021 14:25

    Juntada de parecer

  • 15/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 03:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 07/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 28/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 19:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/04/2021 18:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/04/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 19:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/04/2021 06:27

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 05/04/2021 23:59.

  • 04/04/2021 08:54

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:14

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:14

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:33

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:58

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:32

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:43

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:19

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:13

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 10:48

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/03/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 18:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2021 11:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 11:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 19:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/03/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2021 08:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 19/03/2021 15:29

    Declarada incompetência

  • 19/03/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 13:16

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO

  • 19/03/2021 13:16

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/03/2021 19:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/03/2021 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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