TRF1 - 0036922-16.2007.4.01.3400

07/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 11:11

Juntada de Certidão

07/10/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 11:11

Proferida decisão interlocutória

21/07/2021 12:11

Conclusos para decisão

21/07/2021 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

17/04/2021 00:21

Decorrido prazo de HARPIA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

02/03/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

02/03/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

01/03/2021 00:00

Intimação

26/02/2021 12:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/02/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 12:24

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 12:24

Juntada de volume

20/12/2020 12:11

Juntada de volume

05/11/2020 08:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 13:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 668 - STF (669196)

15/02/2018 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/08/2017 16:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 668 - STF (669196)

30/06/2017 13:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/06/2017 08:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/05/2017 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

27/04/2017 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/04/2017 11:43

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/07/2016 16:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/07/2016 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/07/2016 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/06/2016 07:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZDA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

18/05/2016 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/05/2016 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/05/2016 14:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/05/2016 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3913991 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/05/2016 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/M

03/05/2016 13:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO 07/04/2016 PAGS. 746/1147.

05/04/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2016 E DIVULGADO NO DIA 07/04/2016. Nº de folhas do processo: 191. Destino: ARM 12 F

01/04/2016 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-G

01/04/2016 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/03/2016 11:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/02/2016 - PAG 1737-1803

29/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/02/2016 13:40

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/02/2016 ÀS 14 HORAS (DFMA)

01/02/2016 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/01/2016 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/01/2016 08:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/01/2016 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

11/01/2016 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3809273 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/01/2016 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

07/01/2016 17:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/12/2015 17:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/12/2015 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/11/2015 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11 - PAG. 588-641

27/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 26/11/2015, PARTE 2, PAGS. 1971/2245.

24/11/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 E DIVULGADO NO DIA 26/11/2015. Nº de folhas do processo: 180. Destino: ARM 31 D

17/11/2015 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-G

17/11/2015 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

06/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

28/10/2015 11:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/10/2015 - DISPONIBILIZADO EM 28/10/2015 - PAG 2290

27/10/2015 10:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2015

15/07/2014 19:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2014 19:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

04/02/2009 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

03/02/2009 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2147062 PARECER (DO MPF)

03/02/2009 14:15

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

30/01/2009 14:24

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

22/01/2009 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/01/2009 18:32

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA