TRF1 - 0010834-77.2003.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIO - CAPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUMINORT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA

CNPJ: 00.679.693/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/09/2022 18:17

    Juntada de Informação

  • 05/09/2022 18:17

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 31/08/2022 01:53

    Decorrido prazo de LUMINORT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA em 30/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIO - CAPES em 23/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 00:00

    Publicado Intimação em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 29/07/2022 21:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010834-77.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010834-77.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIO - CAPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY ROQUETE FRANCO - DF04124 POLO PASSIVO:LUMINORT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA - DF8672-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [LUMINORT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIO - CAPES (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 28/07/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 16:07

    Conhecido o recurso de COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIO - CAPES (APELANTE) e não-provido

  • 19/07/2022 16:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/07/2022 00:04

    Decorrido prazo de COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIO - CAPES em 05/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:57

    Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIO - CAPES , Advogado do(a) APELANTE: RUY ROQUETE FRANCO - DF04124 .

    APELADO: LUMINORT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA , Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA - DF8672-A .

    O processo nº 0010834-77.2003.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 - Observação:

  • 24/06/2022 17:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 17:11

    Incluído em pauta para 18/07/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 25/05/2022 19:46

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 17:58

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2019 11:42

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2019 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 18:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/05/2014 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2014 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/05/2014 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 08/07/2010 23:20

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 09/06/2009 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 11/05/2009 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/05/2009 19:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/03/2009 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 16/03/2009 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/03/2009 17:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 02/11/2008 03:42

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/10/2007 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 01/10/2007 18:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 01/10/2007 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2007

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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