TRF1 - 1003279-38.2022.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 15:01
Arquivado Definitivamente
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31/01/2023 11:23
Juntada de Certidão
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31/01/2023 02:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.
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04/11/2022 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2022 10:00
Juntada de manifestação
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03/10/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/10/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2022 18:19
Processo devolvido à Secretaria
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28/09/2022 18:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/09/2022 13:57
Conclusos para julgamento
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27/09/2022 13:57
Processo devolvido à Secretaria
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27/09/2022 13:57
Cancelada a conclusão
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27/09/2022 13:56
Conclusos para decisão
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26/09/2022 15:09
Juntada de manifestação
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25/08/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 15:54
Processo devolvido à Secretaria
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23/08/2022 15:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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23/08/2022 09:47
Conclusos para julgamento
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22/08/2022 17:21
Juntada de parecer
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22/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2022 17:11
Decorrido prazo de JEFFERSON GARCIA SILVA em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 17:11
Decorrido prazo de ELIOMAR ALVES DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
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19/08/2022 08:29
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE / CENTRO OESTE DO INSS em 18/08/2022 23:59.
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04/08/2022 10:37
Juntada de Informações prestadas
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03/08/2022 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/08/2022 16:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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01/08/2022 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : LUIS CLAUDIO COSTA DA CONCEIÇÃO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003279-38.2022.4.01.4301 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ELIOMAR ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: JEFFERSON GARCIA SILVA - TO11.431 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE / CENTRO OESTE DO INSS e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) em que pese os argumentos expendidos na exordial, difiro a apreciação do pedido liminar, reservando-me para proferir a decisão pertinente em momento oportuno, após a análise das informações que venham a ser apresentadas pela impetrada e, em sendo o caso, parecer ministerial.
Defiro a gratuidade da justiça requerida, forte no art. 99, §3º, do CPC.
Notifique-se a autoridade coatora (SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE) para prestar as informações que entender cabíveis no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos, na oportunidade, a íntegra do processo administrativo discutido.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do INSS, nos termos do inciso II, do art. 7º, da Lei nº 12.016/2009.
Após, dê-se vista ao MPF para pronunciamento.
Prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, voltem-me os autos imediatamente conclusos para sentença. -
28/07/2022 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/07/2022 10:00
Expedição de Mandado.
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28/07/2022 09:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2022 09:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/07/2022 09:23
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2022 14:05
Expedição de Mandado.
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26/07/2022 07:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/07/2022 00:30
Processo devolvido à Secretaria
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26/07/2022 00:30
Outras Decisões
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26/07/2022 00:30
Concedida a gratuidade da justiça a ELIOMAR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*42-91 (IMPETRANTE)
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20/07/2022 09:35
Conclusos para decisão
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20/07/2022 09:35
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2022 09:35
Cancelada a conclusão
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12/07/2022 09:16
Conclusos para despacho
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11/07/2022 16:54
Juntada de emenda à inicial
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21/06/2022 06:21
Publicado Intimação polo ativo em 21/06/2022.
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21/06/2022 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003279-38.2022.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIOMAR ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON GARCIA SILVA - TO11.431 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE / CENTRO OESTE DO INSS Destinatários: ELIOMAR ALVES DE OLIVEIRA JEFFERSON GARCIA SILVA - (OAB: TO11.431) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ARAGUAÍNA, 17 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO -
17/06/2022 22:45
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 19:09
Processo devolvido à Secretaria
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13/06/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 15:59
Conclusos para decisão
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09/06/2022 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
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09/06/2022 15:44
Juntada de Informação de Prevenção
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09/06/2022 15:25
Recebido pelo Distribuidor
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09/06/2022 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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