16/09/2022 11:26

Juntada de termo
29/08/2022 17:02

Juntada de termo
29/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
23/08/2022 23:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:14

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:10

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:59

Juntada de resposta
08/03/2022 09:15

Juntada de termo
03/03/2022 16:20

Expedição de Carta precatória.
03/02/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:44

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:15

Juntada de Certidão
22/01/2022 23:05

Decorrido prazo de GETULIO OLIVEIRA DA COSTA em 21/01/2022 23:59.
03/12/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 08:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:26

Juntada de alegações/razões finais
07/10/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 17:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/06/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
07/10/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 17:01

Juntada de termo
23/06/2021 15:38

Juntada de procuração
22/06/2021 02:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:08

Decorrido prazo de GETULIO OLIVEIRA DA COSTA em 14/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de GETULIO OLIVEIRA DA COSTA em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 17:37

Mandado devolvido cumprido
02/06/2021 17:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/06/2021 17:36

Mandado devolvido cumprido
02/06/2021 17:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/06/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 16:12

Juntada de Ata de audiência
01/06/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 09:17

Juntada de Certidão
31/05/2021 13:09

Mandado devolvido cumprido
31/05/2021 13:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/05/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 12:25

Expedição de Mandado.
28/05/2021 11:43

Expedição de Mandado.
28/05/2021 10:47

Expedição de Mandado.
28/05/2021 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 09:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/06/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
27/05/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 07:00

Decorrido prazo de GETULIO OLIVEIRA DA COSTA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:00

Decorrido prazo de ALEIXO RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
07/03/2021 07:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
02/03/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004278-69.2016.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GETULIO OLIVEIRA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO OLIVEIRA DA COSTA ALEIXO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/02/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:21

Juntada de Certidão de processo migrado
26/02/2021 12:21

Juntada de volume
26/02/2021 12:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2021 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2020 10:07

Conclusos para decisão
16/11/2020 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
16/11/2020 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2020 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/05/2020 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2020 09:44

Conclusos para despacho
02/12/2019 17:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
02/12/2019 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/08/2019 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 0189/2019
05/08/2019 12:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/04/2019 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
31/10/2018 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2018 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2018 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSOR DATIVO
27/09/2018 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2018 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2018 13:53

Conclusos para despacho
20/09/2018 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO POR PARTE DO RÉU GETULIO OLIVEIRA COSTA
15/02/2018 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE ENVIO VIA MALOTE DIGITAL - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP Nº 059/2017
09/02/2018 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MM. JUIZ FEDERAL
09/02/2018 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2018 10:42

Conclusos para despacho
25/07/2017 09:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 059/2017 - FINALIDADE PARCIALMENTE ATINGIDA
15/05/2017 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO PRECATÓRIA ENVIADA
30/03/2017 16:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA N 059/2017
14/10/2016 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2016 10:49

INICIAL AUTUADA
13/10/2016 14:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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