13/10/2022 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:49

Juntada de Informação
08/09/2022 14:26

Juntada de contrarrazões
19/08/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 00:45

Decorrido prazo de CEBRASPE em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:45

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL em 20/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:22

Decorrido prazo de CASSYUS BRAYAN BASSO em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 17:35

Juntada de contrarrazões
29/06/2022 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 07:59

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/06/2022 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 07:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/06/2022 04:53

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 17:25

Expedição de Mandado.
23/06/2022 17:25

Expedição de Mandado.
23/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1026087-24.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CASSYUS BRAYAN BASSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CANDIDA BRENDA BASSO - PR97396 POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL CEBRASPE e outros DECISÃO Em sede de juízo de retratação, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

Cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 332, §4º, CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Intimem-se.

Brasília, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara Federal SJDF
22/06/2022 16:53

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 17:21

Conclusos para decisão
06/06/2022 10:53

Juntada de apelação
29/04/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 15:50

Julgado improcedente o pedido
29/04/2022 12:11

Conclusos para decisão
29/04/2022 12:11

Juntada de Certidão
29/04/2022 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
29/04/2022 08:00

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2022 17:50

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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