TRF1 - 0004497-15.2008.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATRIX PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ: 03.830.649/0001-28

RONALDO DE BARROS BARRETO

CPF *30.***.*36-49

Advogados

MARCIO GONCALVES MOREIRA

CPF *80.***.*92-00

LUANNA MAGALHAES VIEIRA

OAB: 5660/TO

CPF *22.***.*55-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 13:51

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2022 13:27

    Arquivado Provisoramente

  • 03/10/2022 20:53

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:49

    Decorrido prazo de MATRIX PRODUCOES LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 10:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 10:29

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/08/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de RONALDO DE BARROS BARRETO em 16/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 16:38

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0004497-15.2008.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO DE BARROS BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO GONCALVES MOREIRA - TO2554 e LUANNA MAGALHAES VIEIRA - TO5660 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DE BARROS BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 30 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/05/2022 13:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2022 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 16:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/08/2019 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2019 15:02

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2019 14:06

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 03/07/2019 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2019 15:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2019 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2019 15:46

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2019 15:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA CÓPIA DA DECISAO/DESPACHO DE FL.324/327 PROFERIDA NOS EMBARGOS Nº 2410-37.2018.4.01.4300

  • 07/02/2019 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 06/02/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2019 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2019 09:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2019 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2019 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2018 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2018 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 16:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/11/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/11/2018 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2018 16:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2018 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2018 13:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2018 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 14:10

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 02/05/2018 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2018 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2018 14:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/04/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 23/02/2018 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2017 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2017 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

  • 28/08/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/08/2017 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO 402/2017

  • 17/07/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FL. 117 - PARA INTIMAÇÃO DE RONALDO DE BARROS

  • 04/07/2017 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/07/2017 15:45

    OFICIO EXPEDIDO - FLS. 115/116 - PARA O CRI DE GOIÁS/GO - PELO MALOTE DIGITAL.

  • 04/07/2017 14:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2017 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 14:32

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 23/03/2017 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2017 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE

  • 03/02/2017 14:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2016 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN - ANDAMENTO DA CP, FLS. 95-97. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2007.43.00.001255-9)

  • 06/10/2016 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN - ANDAMENTO DA CP, FLS. 95-97

  • 04/10/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2016 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - diligenciar cp

  • 02/08/2016 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 13:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/06/2016 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 19/04/2016 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra e considerando a certidão acima, expeça-se ofício ao juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória em epígrafe.

  • 19/04/2016 15:06

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª) Certifico que diligenciei por meio do endereço eletrônico do juízo deprecado o andamento da Carta Precatória expedida nestes autos e obtive as informações que seguem adiante, tendo constatado que não houve alteração desde a últ

  • 04/03/2016 17:21

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CONSULTA ANDAMENTO CP

  • 26/11/2015 14:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao ato ordinatório supra, obtive as informações que seguem adiante.

  • 26/11/2015 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, diligencie por meio do endereço eletrônico o andamento da Carta Precatória nº __________ (fl.____).

  • 19/11/2015 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2015 10:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/10/2015 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2015 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2015 14:41

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2015 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2015 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2015 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXEQUENTE SE MANIFESTAR ACERCA DA REGULARIDADE DO PARCELAMENTO

  • 07/05/2015 17:06

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2012 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 04/05/2012 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2012 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O PARCELAMENTO DO DEBITO ORA EXECUTADO, DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO ATE ULTERIOR MANIFESTAÇÃO...

  • 11/04/2012 14:25

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

  • 01/03/2012 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 16:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2012 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2012 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2012 17:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/08/2010 13:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2010 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTANDO CIENCIA DA DECISÃO.

  • 16/08/2010 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 11:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido da exqte.

  • 17/06/2010 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2010 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. RECONSIDERAÇÃO DE DESP.

  • 28/05/2010 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2010 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2010 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro...suspendendo o curso da execução pelo pz de 01 ano...

  • 05/05/2010 11:45

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2010 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO.

  • 09/04/2010 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. GAP N. 318/10 - OFICIO DO DETRAN.

  • 22/02/2010 14:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 60/2010

  • 05/02/2010 16:04

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 60/2010

  • 28/01/2010 16:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/01/2010 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR DETRAN.

  • 18/01/2010 16:35

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2009 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER BLOQUEIO

  • 03/11/2009 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2009 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 09:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/06/2009 14:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/06/2009 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO...

  • 29/05/2009 12:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2009 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE.

  • 30/04/2009 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CF FASE ANTERIOR

  • 14/04/2009 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO O.J.A

  • 04/02/2009 19:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - EXCDO CITADO, NÃO POSSUI BENS PARA PENHORA

  • 16/01/2009 19:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/12/2008 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2008 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2008 16:31

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2008 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2008 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...

  • 19/09/2008 09:56

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2008 11:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2008 11:53

    INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2008 17:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA DIREF N. 018/98

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2008

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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