TRF1 - 0000089-16.2005.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CNPJ: 10.763.998/0006-44

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CNPJ: 10.763.998/0001-30

MUNICIPIO DE ITAITATUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO MIRANDA DOS SANTOS

CPF *17.***.*33-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 17:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/07/2022 17:36

    Juntada de Informação

  • 13/07/2022 17:36

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/07/2022 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 01:13

    Decorrido prazo de Município de Itaitatuba em 05/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 02:01

    Decorrido prazo de João Paulo Miranda dos Santos em 21/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 01:40

    Decorrido prazo de Município de Itaitatuba em 13/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 13:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 00:01

    Publicado Acórdão em 23/05/2022.

  • 23/05/2022 00:01

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 21/05/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 20/05/2022 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2022 18:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2022 18:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/05/2022 17:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/05/2022 00:10

    Decorrido prazo de Município de Itaitatuba em 03/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 22/04/2022 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 17:30

    Incluído em pauta para 16/05/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 02/06/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de Município de Itaitatuba em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:15

    Decorrido prazo de João Paulo Miranda dos Santos em 31/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 00:38

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000089-16.2005.4.01.3902 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: Município de Itaitatuba e outros Advogado do(a) APELANTE: ROMULO FABRICIO ANTUNES - PA010970 APELADO: João Paulo Miranda dos Santos Advogado do(a) APELADO: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões aos Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.

  • 14/05/2021 16:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 16:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 16:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 16:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:50

    Decorrido prazo de João Paulo Miranda dos Santos em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:29

    Decorrido prazo de João Paulo Miranda dos Santos em 22/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de Município de Itaitatuba em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:01

    Decorrido prazo de Município de Itaitatuba em 13/04/2021 23:59.

  • 28/03/2021 11:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/03/2021 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000089-16.2005.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000089-16.2005.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Município de Itaitatuba e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO FABRICIO ANTUNES - PA010970 POLO PASSIVO:João Paulo Miranda dos Santos REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CNPJ: 10.***.***/0002-10 (APELANTE)].

    Polo passivo: [João Paulo Miranda dos Santos (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Município de Itaitatuba (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 16/03/2021 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:42

    Conhecido o recurso de ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - CPF: *39.***.*90-87 (ADVOGADO) e não-provido

  • 16/03/2021 09:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de Município de Itaitatuba em 01/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:19

    Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAITATUBA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ , Advogado do(a) APELANTE: ROMULO FABRICIO ANTUNES - PA010970 .

    APELADO: JOÃO PAULO MIRANDA DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679-A .

    O processo nº 0000089-16.2005.4.01.3902 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 18/02/2021 17:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:02

    Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 31/01/2020 19:39

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2019 11:00

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 31/05/2019 15:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/05/2015 09:54

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/08/2013 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/08/2013 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/08/2013 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159300 OFICIO

  • 16/08/2013 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/08/2013 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/08/2013 17:38

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 16/02/2012 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/02/2012 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/02/2012 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 15/02/2012 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2012

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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