TRF1 - 0021334-69.2003.4.01.3800

1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM DA SILVA

CPF *79.***.*59-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 21:00

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 21:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 10/06/2021 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 19:36

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 04:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 15:43

    Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 16:27

    Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 08:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 08:30

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/03/2021 09:42

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 06:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0021334-69.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 16:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/09/2020 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2020 14:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

  • 23/11/2016 18:38

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Arquivo provisório com prazo determinado

  • 23/11/2016 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2016 16:32

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 11/10/2016 19:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2013 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA MF 130/12

  • 19/09/2013 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 14:47

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2013 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2013 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2013 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2006 14:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2006 10:07

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 16/05/2006 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2006 10:07

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2006 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2006 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2006 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2006 12:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/08/2004 19:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 12 MESES

  • 23/08/2004 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2004 14:57

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2004 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2004 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2004 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2004 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2004 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2004 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2003 10:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/09/2003 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2003 14:20

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2003 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 22/07/2003 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2003 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2003 18:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2003 18:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2003 11:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2003 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2003 19:54

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2003 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 14/04/2003 17:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/04/2003 17:45

    INICIAL AUTUADA

  • 14/04/2003 13:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2003

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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