TRF1 - 1009109-45.2017.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEON VEGAS COMERCIO DE PLACAS LTDA - EPP

CNPJ: 38.014.254/0001-31

IDEIA DIGITAL IMPRESSOS LTDA - ME

CNPJ: 16.594.820/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2022 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/01/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 12:26

    Juntada de Informação

  • 29/01/2022 12:26

    Audiência Conciliação não-realizada para 09/10/2017 10:30 20ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 29/01/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 12:23

    Audiência Conciliação não-realizada para 09/10/2017 10:30 20ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 29/01/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 20:14

    Juntada de contrarrazões

  • 23/08/2021 18:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 16:43

    Juntada de apelação

  • 11/05/2021 19:24

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 17:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 16:29

    Decorrido prazo de JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO em 06/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 16:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 16:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 20:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/03/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 04:18

    Decorrido prazo de IDEIA DIGITAL IMPRESSOS LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 14:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/03/2021 08:02

    Publicado Intimação polo ativo em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir.

    Secret. : PATRICIA DIOLA PIANTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009109-45.2017.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REU: IDEIA DIGITAL IMPRESSOS LTDA - ME e outros Advogado do(a) REU: JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Sentença Id.

    Num. 390923388 - (...) Ante o exposto, ACOLHO OS ACLARATÓRIOS, sem efeitos modificativos, tão somente para sanar erro material, ficando o dispositivo da sentença de fls. 549-554 com a seguinte redação: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as Rés a ressarcir todo o valor pago pelo INSS a título de benefício previdenciário acidentário concedido aos dependentes do Sr.

    Ederval Ramos da Silva (Nbs 21/166.592.858-9 e 21/166.083.655-4)), vencidos e vincendos, até a cessação dos mesmos por uma das causas legais,devidamente corrigidos nos termos da fundamentação acima.

    Determino às rés que repassem à Previdência Social, até o dia 20 (vinte) de cada mês, os valores das parcelas dos benefícios pagos no mesmo mês, através de Guia GPS, código9636, se pessoa jurídica (CNPJ), ou 9652, se pessoa física (CPF).

    Condeno as rés nas custas e nos honorários advocatícios, que fixo nos percentuais mínimos, conforme dispõe o art. 85, do CPC/2015”.

    Publique-se.

    Intimem-se.".

  • 26/02/2021 12:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 12:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 12:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 11:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/12/2020 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2020 15:56

    Decorrido prazo de JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO em 11/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 16:15

    Decorrido prazo de IDEIA DIGITAL IMPRESSOS LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 17:02

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 24/08/2020 17:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/08/2020 17:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/08/2020 17:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/08/2020 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2020 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2020 17:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 15/05/2020 23:59:59.

  • 23/03/2020 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2020 19:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2020 13:53

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 09/03/2020 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 00:01

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 05:21

    Decorrido prazo de JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO em 18/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 18:18

    Juntada de apelação

  • 30/10/2019 12:03

    Juntada de Embargos de declaração

  • 09/10/2019 00:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2019 00:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/10/2019 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2019 23:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/01/2019 13:43

    Juntada de réplica

  • 15/11/2018 01:56

    Decorrido prazo de JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO em 14/11/2018 23:59:59.

  • 13/11/2018 16:14

    Juntada de outras peças

  • 11/10/2018 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/10/2018 11:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/06/2018 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2018 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 13:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 01:01

    Decorrido prazo de NEON VEGAS COMERCIO DE PLACAS LTDA - EPP em 27/03/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 00:06

    Decorrido prazo de IDEIA DIGITAL IMPRESSOS LTDA - ME em 03/04/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 18:33

    Juntada de contestação

  • 26/02/2018 16:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/02/2018 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/02/2018 17:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/02/2018 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/02/2018 14:09

    Audiência conciliação redesignada para 09/10/2017 10:30 em 20ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 14/02/2018 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/02/2018 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/02/2018 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2018 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2018 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 16:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2017 03:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2017 23:59:59.

  • 30/11/2017 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2017 14:31

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2017 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/11/2017 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2017 14:39

    Mandado devolvido parcialmente cumprido

  • 09/10/2017 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/10/2017 00:18

    Decorrido prazo de IDEIA DIGITAL IMPRESSOS LTDA - ME em 03/10/2017 23:59:59.

  • 26/09/2017 18:38

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/09/2017 01:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2017 23:59:59.

  • 01/09/2017 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2017 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2017 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2017 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2017 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2017 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2017 18:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2017 11:40

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 15ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 16/08/2017 11:40

    Audiência conciliação designada para 09/10/2017 10:30 Central de Conciliação da SJDF.

  • 15/08/2017 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 12:31

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 09/08/2017 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 17:42

    Remetidos os Autos (em diligência) de 15ª Vara Federal Cível da SJDF para Central de Conciliação da SJDF

  • 07/08/2017 17:41

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 13:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 07/08/2017 13:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/08/2017 16:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2017 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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