TRF1 - 0001832-38.2016.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALIOSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*94-00

MARIA MAGALI PEREIRA MARQUES

CPF *75.***.*67-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

OAB: 3705/SE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001832-38.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001832-38.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ALIOSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - SE3705 POLO PASSIVO: ALIOSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) REU: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - SE3705 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/12/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/07/2020 10:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/07/2020 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO

  • 16/03/2020 15:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DIGITALIZAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DOS AUTOS SUPLEMENTARES

  • 28/02/2020 16:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

  • 05/02/2020 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

  • 31/01/2020 11:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/01/2020 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APRESENTAR CONTRARRAZOES APELACAO

  • 28/01/2020 13:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA

  • 28/01/2020 13:51

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA

  • 28/01/2020 13:51

    TELEX / FAX RECEBIDO - DE RAZOES E CONTRARRAZOES DE APELACAO DA DEFESA

  • 07/01/2020 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/11/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MPF

  • 12/11/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MPF

  • 12/11/2019 17:23

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA DO RÉU ALIOSVALDO SOUZA DA OLIVEIRA

  • 17/10/2019 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 17/10/2019 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2019 15:02

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 16:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA

  • 03/10/2019 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 25/09/2019 10:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU

  • 23/09/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - despacho de fl. 446/ sentenças de fls 412/421; 432 e 458/460/ contrarrazoar

  • 20/09/2019 17:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DEFESA DENUNCIADO ALIOSVALDO DE OLIVEIRA

  • 03/09/2019 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO - 09/09/2019.

  • 30/08/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/08/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/08/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NR. 619/2019.

  • 27/08/2019 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 23/08/2019 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2019 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 20/08/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 20.08.2019, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 20/08/2019 15:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 29/07/2019 17:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/07/2019 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORIGINAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO

  • 17/07/2019 15:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ATRAVES DE CÓPIA EM 09/07

  • 10/07/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho de fl. 446, pz 18.07

  • 10/07/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - sentenças de fls. 412/421 e 432

  • 08/07/2019 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/07/2019 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2019 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/07/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 619/2019 - INTIMAR A RÉ DAS SENTENÇAS

  • 26/06/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A ACUSADA MARIA MARQUES DAS SENTENÇAS

  • 25/06/2019 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE - COM DESPACHO

  • 25/06/2019 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 13:29

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

  • 13/06/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 11/06/2019 14:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2019 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS

  • 07/06/2019 18:12

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 06/06/2019 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 06/06/2019 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 13:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF

  • 28/05/2019 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM APELAÇÃO

  • 24/05/2019 13:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2019 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 16/05/2019 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 16.05.2019, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 16/05/2019 13:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 13/05/2019 18:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/05/2019 13:25

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA DEFESA DE ALIOSVALDO SOUZA

  • 09/05/2019 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO -COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/05/2019 12:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/04/2019 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 15/04/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/04/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CIENCIA SENTENCA

  • 28/03/2019 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/03/2019 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/03/2019 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 20/03/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 20.03.2019, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 20/03/2019 12:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 03/12/2018 17:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/09/2018 18:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DENUNCIADO ALIOSVALDO DE OLIVEIRA

  • 21/09/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTACAO ALEGACOES FINAIS

  • 21/09/2018 18:25

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DENUNCIADO ALIOSVALDO DE OLIVEIRA

  • 12/09/2018 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/09/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/08/2018 10:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DPU

  • 29/08/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/08/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/07/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - APRESENTAR ALEGACOES FINAIS

  • 30/07/2018 15:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 30/07/2018 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM ALEGACOES FINAIS

  • 20/07/2018 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2018 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 17/07/2018 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2018 14:35

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 07/06/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 01/06/2018 13:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2018 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ALEGACOES FINAIS

  • 23/05/2018 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 17:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 10:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 058/2018

  • 04/05/2018 10:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 046/2018

  • 04/05/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMNTO DO MPF

  • 19/04/2018 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 17/04/2018 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2018 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/04/2018 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 06/04/2018 13:49

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 06/04/2018 13:48

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 02/04/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 167/2018

  • 02/04/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 199/2018.

  • 02/04/2018 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO NEGATIVA REFERENTE À INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSELITO DE JESUS.

  • 02/04/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 200/2018

  • 27/03/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO REFERENTE À INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA EVERALDO FERREIRA DA SILVA.

  • 26/03/2018 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/03/2018 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/03/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 171/2018

  • 21/03/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/03/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/03/2018 16:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA JF DE SERGIPE

  • 21/03/2018 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS N. 169, 166, 168 E 170/2018

  • 21/03/2018 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 19/03/2018 09:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/03/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DA AUDIÊNCIA DO DIA 03/04/18 ÀS 15H30

  • 16/03/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/03/2018 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 199/2018 E 200/2018

  • 14/03/2018 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 058/2018 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE) - INTIMAR TESTEMUNHA DE DEFESA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/04/2018, 16H

  • 14/03/2018 16:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÃO JUD DE SERGIPE SOLICITANDO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA AUD POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 14/03/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

  • 14/03/2018 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 14/03/2018 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 15:15

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DA DEFESA DE ALIOSVALDO SOUZA

  • 27/02/2018 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 23/02/2018 16:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - FEIRA DE SANTANA/BA OITIVA TESTEMUNHAS POR VIDEOCONFERENCIA DIA 03.04.2018, AS 15H30

  • 20/02/2018 19:02

    INTERROGATORIO DESIGNADO - 02 INTERROGATORIOS

  • 20/02/2018 19:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 02 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 04 TESTEMUNHAS DE DENUNCIA

  • 20/02/2018 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2018 14:36

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2017 11:18

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇAO DA RE MARIA MAGALI PELA DPU

  • 04/12/2017 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU-COM RESPOSTA Á ACUSAÇAO

  • 30/10/2017 10:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU

  • 25/10/2017 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - ASSUMIR DEFESA E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO

  • 25/10/2017 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2017 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2017 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 13/10/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 10/10/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

  • 06/10/2017 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DE CERTIDOES NEGATIVAS DE CITACAO

  • 06/10/2017 17:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO Nº 526/2017

  • 31/07/2017 18:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/07/2017 18:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 526/2017

  • 25/07/2017 13:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2017 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 13/07/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MP F-COM PRONUNCIAMENTO

  • 16/06/2017 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CONFORME REQUERIDO

  • 06/06/2017 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 06/06/2017 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2017 17:40

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 31/05/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 30/05/2017 13:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/05/2017 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/05/2017 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 11/05/2017 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2017 16:12

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/03/2017 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/03/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2017 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 15/03/2017 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 19/01/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 17/01/2017 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO ENCONTRADO

  • 11/01/2017 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 11/01/2017 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2017 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 17:30

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM FAVOR DE MARIA MAGALI PEREIRA MARQUES

  • 22/11/2016 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 14/11/2016 09:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/11/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - ASSUMIR DEFESA DE MARIA MAGALI E APRESENTAR RESPOSTA ACUSACAO

  • 13/10/2016 19:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 953/2016

  • 16/08/2016 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - APRESENTAR RESPOSTA ACUSACAO ATE 26.08.2016

  • 15/08/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/08/2016 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 08/08/2016 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2016 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 19:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE ALIOSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

  • 11/07/2016 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/07/2016 17:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 953/2016

  • 30/06/2016 19:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA CITAÇÃO DO RÉU ALIOSVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

  • 28/06/2016 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 22/06/2016 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO

  • 17/06/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/06/2016 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 08/06/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 13:28

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 318/2016

  • 19/05/2016 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) nº 1089/2016 recebido da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia

  • 19/05/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 317/2016

  • 06/05/2016 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão(ões) Estadual(ais) de Ações Criminais

  • 06/05/2016 16:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DOS OFÍCIOS 439/2016, 440/2016

  • 15/04/2016 17:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO(S) OFÍCIO(S) 343/2016, 348/2016

  • 05/04/2016 13:48

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 439 (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NESTA CAPITAL) E 440/2016 (PFN/BA)

  • 18/03/2016 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES DPF, CEDEP E NUCJU

  • 18/03/2016 18:07

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 343/2016 (DPF/SR/BA) E 348/2016 (COGER ESTADUAL) - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 18/03/2016 18:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2016 18:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 317/2016 E 318/2016

  • 11/03/2016 18:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA MPT E PFN ENCAMINHANDO CÓPIA DE PEÇAS E SOLICITANDO INFORMAÇÕES

  • 11/03/2016 18:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 11/03/2016 18:43

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 19.01.2016

  • 08/03/2016 12:12

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 02/02/2016

  • 01/02/2016 17:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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