TRF1 - 0006680-34.2004.4.01.3900

09/09/2021 04:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

09/09/2021 04:08

Juntada de Informação

09/09/2021 04:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

04/08/2021 12:42

Juntada de manifestação

27/07/2021 02:17

Decorrido prazo de SERVULO SOARES DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 01:02

Decorrido prazo de CLARINDA MESQUITA RIBEIRO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MARIA CORREA SANTIAGO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARIO DE MENDONCA GOMES FILHO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO DA ROSA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 01:00

Decorrido prazo de AGOSTINHA SILVA GAMA em 26/07/2021 23:59.

23/06/2021 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021 01:46

Decorrido prazo de AGOSTINHA SILVA GAMA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL MARIO DE MENDONCA GOMES FILHO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:46

Decorrido prazo de SERVULO SOARES DA SILVA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO DA ROSA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:02

Decorrido prazo de CLARINDA MESQUITA RIBEIRO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:02

Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MARIA CORREA SANTIAGO em 08/06/2021 23:59.

15/04/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 21:22

Juntada de Certidão de processo migrado

23/03/2021 21:22

Juntada de volume

12/03/2021 09:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2021 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/03/2021 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

26/09/2018 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/09/2018 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/09/2018 09:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/07/2018 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/07/2018 15:26

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/07/2018

06/06/2018 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/06/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018. Nº de folhas do processo: 219

25/05/2018 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/05/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO

16/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou parcialmente o acórdão recorrido para afastar a aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC/73

02/04/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.04.2018 E DIVULGADA EM 27.03.2018

26/03/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018

16/12/2014 20:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/10/2014 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

19/05/2014 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/05/2014 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/10/2013 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2013 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

22/10/2013 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

16/09/2013 17:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

16/09/2013 14:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

10/09/2013 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/09/2013 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

06/09/2013 14:16

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

27/08/2013 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3169983 PETIÇÃO

19/08/2013 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/08/2013 10:48

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/07/2013 10:49

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

12/07/2013 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/07/2013 16:04

PROCESSO REMETIDO

24/10/2012 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/10/2012 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/10/2012 17:44

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

13/09/2012 10:32

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

21/05/2012 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/05/2012 09:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

11/05/2012 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

25/04/2012 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/04/2012 12:06

PROCESSO REMETIDO

16/02/2012 14:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

16/02/2012 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/02/2012 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/02/2012 09:40

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

26/01/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DILVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/01/2012

01/12/2011 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2011 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/12/2011 14:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/11/2011 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2729226 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

11/10/2011 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/09/2011 09:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

26/08/2011 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/08/2011 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2011. Nº de folhas do processo: 191

28/07/2011 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR

27/07/2011 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

25/05/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/05/2011 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2011 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/11/2010 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

28/10/2010 18:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

28/10/2010 12:25

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

27/10/2010 12:10

PROCESSO REMETIDO

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2010 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

12/05/2010 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

28/04/2010 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/04/2010 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

22/04/2009 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

22/04/2009 13:33

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO

20/03/2009 17:35

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/02/2009 11:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2145707 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

29/01/2009 18:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/01/2009 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/01/2009 08:51

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/01/2009 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 19/01/2009

15/01/2009 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2009. Nº de folhas do processo: 180

19/12/2008 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR

19/12/2008 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

19/11/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União

13/11/2008 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 12/11/2008

05/11/2008 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2008

06/10/2008 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

15/09/2008 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

21/09/2007 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

17/09/2007 18:18

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/09/2007 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

17/09/2007 11:28

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO