11/06/2025 13:30

Juntada de manifestação
11/06/2025 13:25

Juntada de manifestação
06/06/2025 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:03

Juntada de manifestação
25/02/2025 18:42

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 18:42

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:49

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/02/2025 16:49

Expedição de Documento Precatório.
24/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/02/2025 16:47

Expedição de Documento RPV.
04/02/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 08:02

Juntada de manifestação
18/11/2024 08:50

Juntada de manifestação
08/11/2024 09:37

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:37

Juntada de cumprimento de sentença
26/09/2024 18:17

Juntada de cumprimento de sentença
26/08/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:54

Juntada de manifestação
23/04/2024 18:28

Juntada de manifestação
19/04/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 17:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/09/2022 14:57

Conclusos para julgamento
01/07/2022 14:53

Juntada de manifestação
01/07/2022 13:26

Juntada de manifestação
01/07/2022 11:35

Juntada de contestação
30/06/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1022658-04.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ATSUO AKAO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO KUMMER - RS109916, FELIPE BERGAMASCHI - RS68101, JAQUELI GASPERINI - RS109786, MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - PA12399, VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI - RS73040 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, por intermédio do Ofício nº 680/2016/PFN/PA/Gabinete, de 18.03.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, porque “não há lei que autorize os Procuradores da PFN a efetuar acordos ou transações em juízo”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Cite-se.

Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita.

Após, conclusos para decisão (no caso de requerimento de produção de provas), ou sentença, caso as partes nada requeiram.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
29/06/2022 14:43

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 14:43

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:05

Juntada de aditamento à inicial
24/06/2022 14:04

Conclusos para despacho
23/06/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
23/06/2022 12:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2022 09:24

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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