TRF1 - 0049107-33.2000.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0049107-33.2000.4.01.3400 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) - PJe REQUERENTE: ROGENILTON VALENTIN e outros Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIO BARBOSA DE ANDRADE - MG64444 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Expeça a Secretaria as devidas comunicações acerca da extinção da punibilidade de JOSÉ VANTUIL MIRANDA (cf. sentença ID 1216112792), inclusive aquela dirigida à Justiça Eleitoral (cf. petição ID 1377908795), certificando o ato nestes autos e nos autos principais. 2.
Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, pelo retorno da carta precatória ID 1324692762.
Intimem-se.
Publique-se. -
10/10/2022 17:08
Conclusos para despacho
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22/09/2022 17:43
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2022 09:02
Juntada de Certidão
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21/09/2022 09:00
Juntada de Certidão
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21/09/2022 07:52
Juntada de Certidão
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20/09/2022 14:38
Expedição de Carta precatória.
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20/09/2022 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2022 17:22
Processo devolvido à Secretaria
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19/09/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2022 01:20
Decorrido prazo de JOSE VANTUIL MIRANDA E OUTRO em 05/08/2022 23:59.
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06/08/2022 01:20
Decorrido prazo de ROGENILTON VALENTIN em 05/08/2022 23:59.
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25/07/2022 09:55
Conclusos para despacho
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15/07/2022 16:32
Juntada de Certidão
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07/07/2022 15:16
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2022 16:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.
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06/07/2022 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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05/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 12ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 0049107-33.2000.4.01.3400 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: ROGENILTON VALENTIN e outros POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VANTUIL MIRANDA E OUTRO ROGENILTON VALENTIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 4 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
04/07/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 09:45
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/06/2022 13:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/06/2022 16:13
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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30/08/2000 13:43
BAIXA ARQUIVADOS - GUIA NO 26/00
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21/08/2000 15:10
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
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21/08/2000 15:08
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
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09/08/2000 12:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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01/06/2000 14:02
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
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06/04/2000 16:12
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. INQUERITO POLICIAL
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06/04/2000 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/04/2000 16:03
Conclusos para despacho
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04/04/2000 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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30/03/2000 12:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/03/2000 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/03/2000 15:58
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ALVARA DE SOLTURA
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28/03/2000 15:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIANCA CONCEDIDA
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28/03/2000 14:50
Conclusos para decisão- O.
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28/03/2000 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO
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24/03/2000 16:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ENTREGUES AO DR. BRUNO ROCHA
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24/03/2000 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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24/03/2000 15:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O.
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24/03/2000 15:13
Conclusos para decisão- O.
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24/03/2000 14:51
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2000
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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