TRF1 - 0018240-52.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF *04.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

PAULO CEZAR FURTADO DE QUEIROZ

CPF *21.***.*27-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 01:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de PAULO CEZAR FURTADO DE QUEIROZ em 17/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA

  • 05/07/2022 01:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018240-52.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018240-52.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PAULO CEZAR FURTADO DE QUEIROZ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR FURTADO DE QUEIROZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/07/2022 18:07

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 18:07

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/07/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 10:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 01/07/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/06/2022 13:56

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 15/06/2022 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

  • 15/06/2022 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/04/2022 11:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 05/05/2020 20:06

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 05/05/2020 20:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/05/2020 20:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 17/04/2020 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/04/2020 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 17/04/2020 15:28

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 16/03/2020 17:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/03/2020 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2020 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 20:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 08/02/2018 20:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 20:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/10/2016 13:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 15/08/2016 08:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3992175 PETIÇÃO

  • 08/08/2016 12:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº168/2016 - FAZENDA NACIONAL.

  • 02/08/2016 14:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 168/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2016 08:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 14/07/2016 07:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2016 07:33

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 10/03/2016 18:01

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/03/2016 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/03/2016 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/01/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 16/11/2015 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/11/2015 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/11/2015 13:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 29/10/2015 11:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3763280 RECURSO ESPECIAL

  • 28/10/2015 13:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 678/15 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2015 13:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 678/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 15/10/15 AS PÁGINAS 3978/4246

  • 16/10/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2015 -

  • 09/10/2015 07:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/10/2015 07:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 16/08/2013 19:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 20/05/2013 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2013 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/05/2013 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 28/11/2012 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2012 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/11/2012 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 06/11/2012 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2980772 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 25/10/2012 10:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 15/10/2012 14:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 513/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2012 -

  • 02/10/2012 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/10/2012 09:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 20/06/2012 16:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2012 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/06/2012 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 14/06/2012 10:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2884807 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 04/06/2012 09:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 229/2012 - FN

  • 28/05/2012 09:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 229/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012 (PAGS. 436/508, 547/639). (TERMINATIVO)

  • 18/05/2012 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 14/05/2012 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/05/2012 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO À TURMA

  • 09/04/2012 18:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/04/2012 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/04/2012 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 03/04/2012 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/04/2012 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

  • 02/04/2012 11:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/04/2012 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/04/2012 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 30/03/2012 21:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2012

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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