12/04/2021 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
12/04/2021 10:11

Juntada de Informação
12/04/2021 10:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/04/2021 02:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
09/03/2021 00:22

Decorrido prazo de JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.
10/02/2021 12:36

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:33

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032194-13.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032194-13.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO - PA016719 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
08/02/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
27/01/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2021 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
16/12/2020 14:24

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:11

Incluído em pauta para 25/01/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
10/11/2020 14:57

Conclusos para decisão
18/12/2019 01:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 01:04

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 01:04

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 01:03

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 12:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/01/2018 19:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/01/2018 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
19/01/2018 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
19/12/2017 18:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/12/2017 15:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
31/10/2017 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- MESA DO BALCÃO
30/10/2017 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA CÓPIA
27/10/2017 16:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
28/03/2012 14:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/03/2012 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
28/03/2012 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
27/03/2012 18:10

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2012

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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