TRF1 - 1003151-76.2020.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 20:19
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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01/10/2024 20:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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01/10/2024 20:19
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 20:18
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 13:39
Conhecido o recurso e provido
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02/05/2024 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/04/2024 15:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/04/2024 10:48
Remetidos os Autos - BATR -> PRES
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12/04/2024 14:09
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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12/04/2024 14:09
Remetidos os Autos em diligência - BATR
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 11:02
Distribuído por sorteio
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05/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA JUCILEIDE SANTOS DE SENA Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA - BA39843-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS O processo nº 1003151-76.2020.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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