26/05/2025 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/05/2025 18:47

Juntada de Informação
26/05/2025 18:47

Transitado em Julgado em 26/05/2024
24/05/2025 12:33

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURINDO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/05/2025 17:52

Juntada de Voto
11/04/2025 00:03

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição
02/04/2025 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:11

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
06/03/2025 15:50

Conclusos ao revisor
06/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:03

Juntada de parecer
23/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:16

Recebidos os autos
22/10/2024 16:16

Juntada de despacho
24/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
24/09/2024 11:26

Juntada de Informação
24/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 10:00

Juntada de outras peças
21/05/2024 16:07

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:31

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:53

Expedição de Carta precatória.
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURINDO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de ANDERSON SILVA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:49

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 00:10

Conclusos para decisão
25/08/2023 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
01/08/2023 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2023 11:58

Recebidos os autos
01/08/2023 11:58

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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