TRF1 - 0023014-08.2001.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYMUNDO ANTONIO BARREIRA DA MOTTA

CPF *56.***.*22-04

ALVARO RAIMUNDO COSTA DA MOTTA

CPF *23.***.*75-49

PENINSULAR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 13.035.910/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de RAYMUNDO ANTONIO BARREIRA DA MOTTA em 23/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:47

    Decorrido prazo de ALVARO RAIMUNDO COSTA DA MOTTA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:47

    Decorrido prazo de PENINSULAR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 16/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/07/2022.

  • 04/07/2022 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 02/07/2022 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 13:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0023014-08.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PENINSULAR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO AZEVEDO PALMA - BA14207 e MARILIA LINS DE OLIVEIRA - SP400329 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PENINSULAR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 30 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 11:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2022 08:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2016 15:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/08/2016 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2016 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 25072016

  • 21/07/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2016 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 20/07/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 18:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2016 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2015 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 16112015

  • 11/11/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2015 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pelito exeqte

  • 11/11/2015 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/03/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/12/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/11/2014 07:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/11/2014 07:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/11/2014 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2014 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2014 12:34

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2014 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2014 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 13:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/07/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/07/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2014 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2013 07:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 09/04/2013 14:13

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2013 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/01/2013 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O ESPÓLIO DE RAIMUNDO ANTÔNIO BARREIRA DA MOTTA, NA PESSOA DOS ADVOGADOS SUBSCRITORES DA P

  • 15/01/2013 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2012 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 11:26

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2011 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA P/18.07.2011

  • 01/06/2011 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2010 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/10/2010 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2010 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2010 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/09/2010

  • 02/09/2010 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2010 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2010 14:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2010 15:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2010 10:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2010 20:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2010 19:45

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2010 13:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2010 10:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2010 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2010 14:02

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2009 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 14/07/2009 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/06/2009 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2009 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2009 14:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - POR ORDEM DESTE JUIZO

  • 25/03/2009 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/01/2009 13:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 08/01/2009 13:22

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA - SUBSTITUIÇAO DO INSS PARA PFN POR ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2009 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2009 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA

  • 12/09/2008 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição

  • 12/09/2008 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2008 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 20:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2008 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2008 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2008 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 18:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 06 EM 30/06/2008

  • 17/04/2008 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/04/2008 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2008 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - OBSERVAR A DATA DA MOVIMENTACAO

  • 03/03/2008 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/02/2008 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 29/02/2008 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/02/2008 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2008 08:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/01/2008 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2007 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2007 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2007 11:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/10/2007 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/10/2007 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - art. 29 da portaria nº 05/2002

  • 11/10/2007 14:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2007 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 22/05/2007 14:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2007 13:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2007 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2007 08:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2007 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2007 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

  • 22/01/2007 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2007 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2006 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

  • 07/12/2006 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/12/2006 18:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/12/2006 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2006 18:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/10/2006 18:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/10/2006 18:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/10/2006 18:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/10/2006 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2006 19:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/07/2006 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2006 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2006 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2006 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/05/2006 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/05/2006 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

  • 09/05/2006 13:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2006 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/01/2006 17:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - REMESSA EFETIVA EM 17/01/2006

  • 28/11/2005 19:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 28/11/2005 19:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2005 17:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - penhora e avaliação

  • 09/09/2005 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2005 14:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2005 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2004 15:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/09/2004 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet

  • 30/08/2004 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ag juntada

  • 30/08/2004 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 16/08/2004 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/08/2004 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/07/2004 17:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/07/2004 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2004 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada/inss

  • 17/06/2004 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 14/06/2004 10:33

    CARGA: RETIRADOS INSS - LOTE 03

  • 26/05/2004 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LOTE 05

  • 13/05/2004 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/05/2004 19:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSAO

  • 29/11/2002 18:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/11/2002 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART.41 DA PORT.05/2002

  • 22/10/2002 19:18

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2002 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2002 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 26/08/2002 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2002 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/07/2002 12:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2002 12:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2002 17:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2002 17:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/03/2002 13:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA CC

  • 14/03/2002 14:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2002 11:53

    DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - JUNTADA AR

  • 25/02/2002 18:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/12/2001 17:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/12/2001 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2001 14:43

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2001 14:43

    INICIAL AUTUADA

  • 10/12/2001 17:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2001

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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