TRF1 - 0020791-62.2013.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME

CNPJ: 00.931.149/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 05/08/2022 23:59.

  • 22/06/2022 04:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 04:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0020791-62.2013.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 20/06/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/06/2022 18:08

    Juntada de volume

  • 15/06/2022 13:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/03/2022 12:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 07/03/2022 12:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DIGITALIZAÇÃO SJ/BA.

  • 14/08/2020 09:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2019 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2019 08:19

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 16:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/02/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/02/2019 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2019 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2018 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 12:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/08/2018 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2018 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2018 09:45

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2018 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/01/2018 15:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2017 15:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2017 17:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2017 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 11:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/09/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/09/2017 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2017 15:27

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 15:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2017 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/06/2017 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2017 09:17

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2017 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 16:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/02/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/02/2017 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2017 09:15

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/11/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/09/2016 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/09/2016 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 16:07

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 300/2016 - DETRAN - BA

  • 19/07/2016 14:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/06/2016 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2016 09:20

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 15:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/05/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/05/2016 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 27/04/2016 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/04/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2016 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 08:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/03/2016 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/03/2016 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 13:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/02/2016 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/01/2016 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2016 12:47

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2015 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 10:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/10/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/10/2015 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2015 16:34

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 17:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/04/2015 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/04/2015 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/04/2015 14:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/03/2015 17:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/03/2015 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2015 10:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2015 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 14:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2014 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2014 12:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/11/2014 10:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2014 18:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2014 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2014 11:29

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2014 15:44

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2014 18:22

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 25/09/2014 08:08

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SUBSEÇÃO DE BARREIRAS/BA POR DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA

  • 25/09/2014 08:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA NÃO DEVOLVIDA - PROCESSO DECLINADO PARA O JUIZO DEPRECANTE.

  • 19/09/2014 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2014 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2014 08:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR AUTORIZADO

  • 16/09/2014 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

  • 15/09/2014 10:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/09/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/09/2014 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO COMPETENCIA

  • 05/09/2014 18:32

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2014 08:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 896

  • 26/02/2014 17:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2014 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2014 18:15

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 14/08/2013 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2013 11:48

    INICIAL AUTUADA

  • 03/07/2013 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 11:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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