TRF1 - 0000491-26.2016.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 21:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 18:11
Outras Decisões
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19/09/2022 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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19/09/2022 15:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/09/2022 14:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/08/2022 15:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:55
Decorrido prazo de TANIA REGINA SOUSA DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
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25/08/2022 00:55
Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL em 24/08/2022 23:59.
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05/07/2022 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
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05/07/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
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04/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000491-26.2016.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000491-26.2016.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: TANIA REGINA SOUSA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA - BA13777 POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 1 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/07/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 13:50
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
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18/11/2019 15:02
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
-
24/10/2019 15:16
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
-
23/10/2019 12:01
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/09/2019 12:30
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/06/2018 12:07
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
10/05/2018 16:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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09/05/2018 10:35
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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09/05/2018 10:34
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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16/04/2018 14:04
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
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12/04/2018 17:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/03/2018 16:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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15/02/2018 15:55
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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14/12/2017 13:36
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, REALIZADA EM 14/12/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA
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10/04/2017 15:34
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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24/03/2017 14:45
PARECER MPF: APRESENTADO
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05/03/2017 05:28
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/02/2017 13:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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17/02/2017 11:37
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
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17/02/2017 11:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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11/01/2017 10:02
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
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16/12/2016 15:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/12/2016 07:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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13/12/2016 17:44
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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13/12/2016 17:43
CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
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13/12/2016 17:31
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/12/2016 16:10
OFICIO: EXPEDIDO
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12/12/2016 16:43
DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
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17/11/2016 16:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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17/11/2016 16:21
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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16/11/2016 17:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2016
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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