13/07/2022 10:10

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 14:24

Decorrido prazo de ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
29/06/2022 13:39

Juntada de manifestação
28/06/2022 22:15

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2022.
28/06/2022 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
21/06/2022 17:06

Juntada de outras peças
21/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002846-60.2019.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - RO5440 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa entre as partes acima epigrafadas.

Constam nos autos a expedição e saque da requisição de pequeno valor referente ao pagamento dos valores objeto do presente cumprimento de sentença (ids. 491707879 e 1136502773).

Instada a se manifestar, a demandante deixou o prazo transcorrer em branco. É o relatório necessário.

DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil dispõe que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita (art. 924, II), o que se verifica no caso presente.

DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. art. 924, II, c/c art. 771, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, uma vez que houve o cumprimento voluntário da obrigação (art. 85, § 7º, do CPC).

Custas isentas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96).

Trânsito em julgado de forma automática na data da assinatura desta sentença, na forma do parágrafo único do artigo 1.000 do CPC.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Assinatura eletrônica HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Federal
20/06/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022 18:15

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2022 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2022 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2022 23:11

Conclusos para julgamento
09/06/2022 23:11

Juntada de Certidão
14/08/2021 06:10

Decorrido prazo de ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
20/07/2021 21:48

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 21:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 13:11

Juntada de Certidão
18/03/2021 17:14

Juntada de Certidão
22/02/2021 17:28

Juntada de manifestação
08/02/2021 19:07

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 21:21

Conclusos para despacho
24/10/2020 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:46

Juntada de petição intercorrente
06/10/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:40

Expedição de Documento RPV.
06/10/2020 12:37

Juntada de Certidão
12/05/2020 14:21

Outras Decisões
11/05/2020 21:58

Conclusos para decisão
10/05/2020 23:47

Decorrido prazo de ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 21:04

Juntada de Certidão
14/04/2020 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 18:14

Juntada de petição intercorrente
13/04/2020 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2020 08:21

Juntada de Petição intercorrente
06/03/2020 13:21

Decorrido prazo de ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2020 23:59:59.
31/01/2020 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2020 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2020 14:01

Outras Decisões
28/01/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 10:45

Conclusos para despacho
03/07/2019 10:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO
03/07/2019 10:27

Juntada de Informação de Prevenção.
02/07/2019 18:32

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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