24/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/10/2024 13:56

Juntada de Informação
24/10/2024 13:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCO DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de NAIR MAIA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES APELAÇÃO CIVEL Nº. 0008018-23.2012.4.01.4301 /TO RELATOR : O EXMº.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES APTE. : FAZENDA NACIONAL PROC. : Euclides Sigoli Júnior APDO. : NAIR MAIA DE SOUZA E OUTROS(AS) ADV. : TO - Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos - NPJ/UNITPAC Vistos, etc.

Homologo o pedido de desistência ao presente recurso de apelação de ID 330203689 (fls. 73 a 79 da barra de rolagem – PDF), nos termos do artigo 998, caput, do Código de Processo Civil e artigo 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal, julgando-o prejudicado.

Se não houver interposição de recurso contra a presente decisão, certifique-se o fato e, após, baixem os autos ao Juízo de origem.

Publique-se.

Intime-se.

CARLOS MOREIRA ALVES Relator
30/08/2024 06:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 06:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 06:47

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:53

Homologada a Desistência do Recurso
13/08/2024 16:55

Juntada de pedido de desistência de recurso
09/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2023 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
08/08/2023 17:30

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/07/2023 00:28

Recebidos os autos
26/07/2023 00:28

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2023 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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