TRF6 - 0004069-36.2012.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ: 18.338.178/0001-02

Advogados

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB: 62597/MG

CPF *91.***.*09-91

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO

OAB: 73598/MG

CPF *34.***.*14-17

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

STELA APARECIDA DA SILVA

CPF *11.***.*55-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

LIDIANE DA PENHA SEGAL

CPF *71.***.*87-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 15/07/2025 08:51

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 20:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

  • 09/07/2025 17:14

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 25/04/2025 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 25/04/2025 14:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 25/04/2025 14:32

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/12/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 13:18

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/05/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de STELA APARECIDA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 21:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/04/2024 13:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 17:04

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2024 17:04

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 06/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 06/02/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/02/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 05/02/2024 23:59.

  • 20/12/2023 10:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2023 14:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 14:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 16:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/02/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

  • 19/08/2022 10:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:14

    Juntada de Petição - Certidão

  • 24/04/2021 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de STELA APARECIDA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 16/04/2021 23:59.

  • 02/03/2021 00:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004069-36.2012.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004069-36.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: STELA APARECIDA DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/02/2021 12:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:45

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 12:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:45

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 12:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:44

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/02/2021 12:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:44

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 29/12/2020 18:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 18:39

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 29/12/2020 18:39

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 29/12/2020 18:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/11/2020 08:16

    Juntada de Petição - 00040693620124013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 26/11/2020 07:59

    Juntada de Petição - 00040693620124013801_V002_001

  • 26/11/2020 07:59

    Juntada de Petição - 00040693620124013801_V001_001

  • 26/11/2020 07:59

    Juntada de Petição - 00040693620124013801_V001_002

  • 26/11/2020 07:42

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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