22/07/2022 08:02

Decorrido prazo de PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 21/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 11:24

Juntada de manifestação
10/07/2022 12:10

Juntada de manifestação
10/07/2022 11:25

Juntada de manifestação
05/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1018055-98.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO RIBEIRO - CE16744 IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Belém, data da assinatura eletrônica. (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE)
04/07/2022 12:44

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 12:44

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:53

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:33

Recebidos os autos
29/06/2022 10:33

Juntada de Certidão de redistribuição
18/10/2021 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/10/2021 13:53

Juntada de Informação
18/10/2021 13:52

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:49

Juntada de contrarrazões
26/08/2021 12:13

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 02:07

Decorrido prazo de PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 23/08/2021 23:59.
28/07/2021 12:05

Juntada de apelação
21/07/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 15:05

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 15:05

Concedida a Segurança
29/09/2020 14:59

Conclusos para julgamento
12/06/2020 01:27

Juntada de Parecer
03/06/2020 22:00

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2020 01:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM em 28/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 11:07

Mandado devolvido cumprido
24/04/2020 11:07

Juntada de diligência
24/04/2020 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/04/2020 12:35

Expedição de Mandado.
16/04/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 16:23

Conclusos para despacho
16/04/2020 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2020 12:30

Juntada de Certidão
14/04/2020 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 17:53

Declarada incompetência
02/04/2020 17:43

Conclusos para decisão
01/04/2020 18:37

Juntada de outras peças
31/03/2020 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2020 15:52

Conclusos para decisão
30/03/2020 15:51

Juntada de Certidão
30/03/2020 15:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF
30/03/2020 15:47

Juntada de Informação de Prevenção.
30/03/2020 13:13

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2020 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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