TRF6 - 0002379-44.2004.4.01.3803

05/06/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025 16:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI02S para MGUBI03F)

22/05/2025 15:05

Declarada incompetência

21/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024 00:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024 22:35

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024 20:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024 20:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2023 11:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/07/2021 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2021 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX ALESSANDRO BORGES SOUZA em 09/03/2021 23:59.

28/02/2021 09:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

05/02/2021 10:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2021 00:00

Intimação

19/01/2021 10:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 10:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 10:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021 10:02

Juntado(a) - Juntada de volume

18/01/2021 12:03

Juntado(a) - Petição Inicial

12/01/2021 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/01/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013 07:00

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROC.PRINCIPAL DE N. 2002.38.03.004638-0. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3420709033)

17/04/2006 17:38

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROC.PRINCIPAL DE N. 2002.38.03.004638-0

17/02/2006 13:59

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2002.38.03.004638-0

17/02/2006 13:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM PAGAMENTO DO DEBITO OU NOMEAÇAO DE BENS A PENHORA

13/12/2005 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/12/2005 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2005 12:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇAO POR HORA CERTA

11/11/2005 18:09

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2002.38.03.004638-0

11/11/2005 18:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZ.NAC.

18/10/2005 17:59

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/09/2005 18:24

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

28/09/2005 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2005 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2005 15:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2005 15:32

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

19/08/2005 17:22

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/08/2005 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/08/2005 14:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/05/2005 17:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO A CEMAN NO DIA 28/04/2005

17/05/2005 17:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO NO DIA 28/04/2005

03/12/2004 18:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2004 17:55

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/11/2004 17:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2004 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2004 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2004 14:20

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

16/08/2004 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2004 16:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/08/2004 16:47

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DS/3V/Nº 72.2004, EXPEDIDO A CEMAN

30/04/2004 12:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2004 12:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/04/2004 17:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2004 17:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/04/2004 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2004 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/04/2004 14:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2004 16:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA