09/04/2025 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
09/04/2025 17:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
09/04/2025 17:48

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 17:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/10/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
26/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
15/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Habilitação em processo
15/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
15/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 14:22

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:21

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/05/2024 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/05/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 14:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão
05/05/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/05/2023 23:59.
19/04/2023 10:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/04/2023 16:43

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 16:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
18/04/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
17/04/2023 18:12

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 07:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 08:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/03/2023 08:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:26

Juntada de Petição - Intimação
16/03/2023 15:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/03/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/03/2023 14:39

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção
14/12/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/12/2022 16:10

Recebidos os autos
06/12/2022 16:10

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2022 16:10

Distribuído por sorteio
10/11/2022 20:13

Juntada de Petição - Embargos de declaração
10/11/2022 20:06

Juntada de Petição - Embargos de declaração
10/11/2022 16:20

Juntada de Petição - Embargos de declaração
24/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Petição intercorrente
21/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Certidão
20/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Nota Oral
20/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Acórdão
06/10/2022 20:09

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
26/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Certidão
25/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

O processo nº 1008684-91.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-10-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail: [email protected]
24/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Intimação de pauta
23/08/2022 21:42

Juntada de Petição - Intimação de pauta
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2022 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:58

Juntada de Petição - Juntada de parecer
16/08/2022 12:58

Juntada de Petição - Parecer
16/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/08/2022 13:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Certidão
15/08/2022 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:48

Juntada de Petição - Intimação
15/08/2022 11:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Despacho
10/08/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Petição intercorrente
02/08/2022 03:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:59

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
25/07/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/07/2022 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/07/2022 16:40

Juntada de Petição - Certidão
22/07/2022 19:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 19:43

Juntada de Petição - Petição intercorrente
22/07/2022 19:40

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
22/07/2022 19:40

Juntada de Petição - Agravo interno
20/07/2022 21:21

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
20/07/2022 21:21

Juntada de Petição - Agravo interno
20/07/2022 12:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão
20/07/2022 12:05

Juntada de Petição - Certidão
15/07/2022 17:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/07/2022 17:45

Juntada de Petição - Certidão
05/07/2022 15:00

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 15:00

Juntada de Petição - Juntada de diligência
05/07/2022 15:00

Juntada de Petição - Diligência
05/07/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO O processo nº 1008684-91.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].
30/06/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 15:45

Juntada de Petição - Intimação
30/06/2022 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/06/2022 15:40

Juntada de Petição - Certidão
30/06/2022 14:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 14:24

Juntada de Petição - Petição intercorrente
30/06/2022 14:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Intimação de pauta
30/06/2022 10:41

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 10:41

Juntada de Petição - Intimação
29/06/2022 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:51

Juntada de Petição - Intimação de pauta
29/06/2022 12:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
29/06/2022 12:23

Juntada de Petição - Intimação
29/06/2022 12:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/06/2022 12:09

Juntada de Petição - Certidão
29/06/2022 11:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/06/2022 11:57

Juntada de Petição - Comunicações
29/06/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 11:22

Juntada de Petição - Intimação
29/06/2022 11:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/06/2022 11:04

Juntada de Petição - Certidão
29/06/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 10:37

Juntada de Petição - Intimação
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 16:15

Juntada de Petição - Decisão
24/06/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/06/2022 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2022 16:39

Juntada de Petição - Certidão
07/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/06/2022 23:59.
25/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Petição intercorrente
21/05/2022 02:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/05/2022 23:59.
06/05/2022 16:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 16:59

Juntada de Petição - Petição intercorrente
04/05/2022 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 09:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/05/2022 09:50

Juntada de Petição - Intimação
04/05/2022 09:50

Juntada de Petição - Certidão
04/05/2022 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:50

Juntada de Petição - Intimação
03/05/2022 22:27

Juntada de Petição - Decisão
03/05/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/05/2022 12:34

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/05/2022 12:34

Juntada de Petição - Certidão
30/04/2022 01:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 19:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/04/2022 19:02

Juntada de Petição - Manifestação
27/04/2022 13:36

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
27/04/2022 13:36

Juntada de Petição - Agravo interno
30/03/2022 17:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 17:10

Juntada de Petição - Petição intercorrente
24/03/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 09:02

Juntada de Petição - Intimação
24/03/2022 08:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/03/2022 08:57

Juntada de Petição - Certidão
23/03/2022 17:35

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2022 17:35

Juntada de Petição - Decisão
17/03/2022 16:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 16:18

Juntada de Petição - Petição intercorrente
12/03/2021 16:29

Juntada de Petição - Juntada de agravo de instrumento
12/03/2021 16:29

Juntada de Petição - Agravo de Instrumento
12/03/2021 13:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/03/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/03/2021 13:43

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
12/03/2021 13:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição
12/03/2021 13:43

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição
11/03/2021 20:27

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2021 20:24

Distribuído por sorteio
11/03/2021 20:24

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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