TRF1 - 0016796-91.1997.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELVIS PORTELA MOITA

CPF *40.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:12

    Decorrido prazo de ELVIS PORTELA MOITA em 04/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 01:00

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016796-91.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELVIS PORTELA MOITA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/07/2022 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 08:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 08:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 14:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/05/2022 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 09:47

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 08:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de ELVIS PORTELA MOITA em 30/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 03:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 13/08/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2009 23:09

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/01/2009 23:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/10/2008 17:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B6

  • 06/10/2008 17:37

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/10/2008 17:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 13:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 13:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO

  • 15/04/2008 13:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 13:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO

  • 15/04/2008 12:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 12:59

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 11/02/2005 09:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2005 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2005 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2005 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2005 13:11

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2004 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/11/2004 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2004 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2004 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2003 16:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2003 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2001 16:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 01/03/2001 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2001 13:58

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2001 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/06/2000 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2000 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2000 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2000 16:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/1999 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 16/12/1998 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/1998 18:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 16/11/1998 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/1998 13:49

    Conclusos para despacho

  • 22/09/1998 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 18/09/1998 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/09/1998 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/1998 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 20/08/1998 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/1998 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/1998 12:58

    Conclusos para despacho

  • 31/07/1998 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/1998 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/1998 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/1998 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/1998 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 07/05/1998 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/1998 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 17/03/1998 15:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 09/03/1998 12:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/03/1998 17:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 18/02/1998 16:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/11/1997 14:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/11/1997 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/1997 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 21/10/1997 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/1997 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/1997 18:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 03/07/1997 14:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 24/06/1997 14:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/06/1997 15:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/06/1997 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/1997 17:01

    Conclusos para despacho

  • 18/06/1997 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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