06/09/2022 01:29

Decorrido prazo de JOELY DA COSTA CORREA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:29

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 05/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:21

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 14:17

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 14:17

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
10/08/2022 12:57

Conclusos para decisão
10/08/2022 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
10/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:56

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/08/2022 07:29

Juntada de Ata de audiência
30/07/2022 00:48

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:47

Decorrido prazo de JOELY DA COSTA CORREA em 29/07/2022 23:59.
26/07/2022 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2022 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
24/07/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2022 15:44

Juntada de diligência
24/07/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2022 15:43

Juntada de diligência
21/07/2022 00:44

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:44

Decorrido prazo de JOELY DA COSTA CORREA em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:31

Decorrido prazo de JOELY DA COSTA CORREA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:31

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 18/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:50

Decorrido prazo de JOELY DA COSTA CORREA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:50

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 15:13

Expedição de Mandado.
05/07/2022 15:13

Expedição de Mandado.
04/07/2022 15:47

Juntada de manifestação
04/07/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 16:56

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 11:29

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1002941-15.2021.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:JOELY DA COSTA CORREA e outros DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/08/2022, às 16h. 2.

As partes deverão informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se comparecerão presencialmente à Sede da Justiça Federal de seu domicílio ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 2.1.

A pessoa intimada pessoalmente deverá ser instada pelo OFICIAL DE JUSTIÇA a informar se seu comparecimento se dará de maneira presencial ou remota, devendo constar tal informação da certidão de intimação. 2.2.

A opção pela participação remota (videoconferência) somente será possível nos casos em que a parte possua conexão regular com a Internet, bem como aparelhos de câmera e de microfone com funcionamento adequado que permitam a participação, livre de embaraços, no ato judicial, sendo dever da parte certificar-se com antecedência da disponibilidade/adequação dos respectivos aparelhos/conexão. 2.3.

Em caso de participação remota (videoconferência): a) Deve o OFICIAL DE JUSTIÇA, no momento da intimação, fazer constar da certidão endereço de email e contato telefônico da parte; e b) Todos os participantes deverão ingressar,no dia e horários agendados, à sessão virtual pelo 'link' informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação com foto, devendo assegurar a disponibilidade adequada de conexão à Internet que permita a sua oitiva, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigadas a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

Este despacho servirá como ofício à repartição competente, nos casos em que o intimando for servidor público. 5.

Por fim, ressalto que empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo (art. 473, VIII, CLT). 6.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
29/06/2022 17:40

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 17:40

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:12

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 17:57

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:33

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 17:33

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 13:07

Conclusos para decisão
08/06/2022 12:28

Juntada de defesa prévia
06/06/2022 14:44

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:32

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 17:39

Conclusos para despacho
16/05/2022 17:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/04/2022 16:01

Decorrido prazo de HELIO ALVES DA COSTA em 04/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/03/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 10:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/03/2022 12:24

Juntada de Certidão
02/03/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 11:39

Juntada de diligência
22/02/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 31/01/2022 23:59.
27/01/2022 13:20

Expedição de Mandado.
27/01/2022 13:20

Expedição de Mandado.
14/12/2021 16:54

Juntada de parecer
07/12/2021 19:28

Juntada de Certidão
07/12/2021 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 19:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 13:50

Juntada de diligência
24/11/2021 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 13:48

Juntada de diligência
19/10/2021 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 14:14

Expedição de Mandado.
06/10/2021 14:14

Expedição de Mandado.
18/08/2021 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 18:13

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 18:13

Recebida a denúncia contra HELIO ALVES DA COSTA - CPF: *59.***.*40-49 (REU) e JOELY DA COSTA CORREA - CPF: *11.***.*31-54 (REU)
04/08/2021 16:15

Conclusos para decisão
04/08/2021 02:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2021 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2021 23:59.
26/04/2021 17:05

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 13:44

Declarada incompetência
05/03/2021 15:17

Conclusos para decisão
03/03/2021 15:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
03/03/2021 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 10:56

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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