STJ - 0021607-84.2003.4.01.3400

30/06/2022 00:00

Intimação

23/06/2021 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2021 14:43

Transitado em Julgado em 23/06/2021

29/04/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 401988/2021

29/04/2021 17:32

Protocolizada Petição 401988/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2021

27/04/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2021 Petição Nº 701497/2020 - AgInt

26/04/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0701497 - AgInt no REsp 1283790 - Publicação prevista para 27/04/2021

13/04/2021 17:01

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 701497/2020 - AgInt no REsp 1283790

12/04/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2021-AJC-2T)

30/03/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:03

Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 701497/2020 - AgInt no REsp 1283790/DF

08/01/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/10/2020 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806243/2020

14/10/2020 20:27

Protocolizada Petição 806243/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2020

23/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2020 Petição Nº 701497/2020 -

22/09/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 701497/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 701497/2020

22/09/2020 09:06

Protocolizada Petição 701497/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2020

04/09/2020 21:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633531/2020

04/09/2020 21:24

Protocolizada Petição 633531/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2020

02/09/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

01/09/2020 10:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

31/08/2016 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/11/2015 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

30/09/2015 09:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/09/2015 09:24

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 419230/2015

29/09/2015 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/09/2015 11:40

Ato ordinatório praticado (Petição 419230/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/09/2015 11:08

Protocolizada Petição 419230/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/09/2015

06/03/2014 17:34

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

06/03/2014 17:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2014 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39813/2014

18/02/2014 18:02

Ato ordinatório praticado (Petição 39813/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/02/2014 17:58

Protocolizada Petição 39813/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2014

13/02/2014 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2014

13/02/2014 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2014

12/02/2014 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2014 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2014 17:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Embargos de Declaração), em virtude da perda de objeto. (Publicação prevista para 13/02/2014)

11/02/2014 17:36

Embargos de Declaração de UNACON - UNIÃO NACIONAL DOS ANALISTAS E TÉCNICOS DE FINANÇAS ECONTROLE Acolhidos , para tornar sem efeito a decisão que determinou a devolução dos autos e, no momento processual oportuno, analisar o recurso especial. (Publicação

11/02/2014 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA