TRF1 - 0059738-45.2013.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

W N SOUZA - ME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2021 12:47

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/07/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 12:18

    Juntada de Informação

  • 21/07/2021 12:18

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de W N SOUZA - ME em 07/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:23

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0059738-45.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: W N SOUZA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 83353552 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 12/05/2021 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de W N SOUZA - ME em 14/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059738-45.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059738-45.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: W N SOUZA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): W N SOUZA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/02/2021 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 22:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2020 22:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 14:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 08:33

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 11/06/2019 15:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/06/2019 15:47

    PROCESSO RECEBIDO

  • 06/06/2019 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/06/2019 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/04/2019 08:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/04/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43 E

  • 16/04/2019 11:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4691468 RECURSO ESPECIAL

  • 15/04/2019 16:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

  • 14/02/2019 11:55

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/02/2019 08:07

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 14/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 13/12/2018 ) CTUR8

  • 12/12/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2018. Nº de folhas do processo: 119. Destino: ARM 27-E

  • 11/12/2018 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 11/12/2018 08:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/11/2018 08:07

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 19/11/2018 (PÁG 976/1029)

  • 12/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/10/2018 12:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/10/2018 (PAG 802/842)

  • 26/10/2018 15:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2018

  • 25/07/2018 10:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2018 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 24/07/2018 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/06/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/06/2018 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2018. Teor do despacho : 23 L

  • 13/06/2018 10:17

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/06/2018 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/I

  • 07/06/2018 09:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/04/2018 15:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/04/2018 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 17/04/2018 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 14/12/2017 16:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/12/2017 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 13/12/2017 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 13/12/2017 10:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4380913 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/12/2017 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 09/C

  • 06/12/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

  • 30/11/2017 14:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/11/2017 08:00

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /PRF

  • 27/10/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/10/2017 )

  • 25/10/2017 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Nº de folhas do processo: 102. Destino: ARM 35-P

  • 17/10/2017 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/10/2017 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/10/2017 10:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2017 - PAGS. 1081-1136

  • 02/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação

  • 22/09/2017 12:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/09/2017 DISPONIBILIZADO EM 21/09/2017 - PAGS. 2131-2174

  • 20/09/2017 13:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2017

  • 06/12/2013 12:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2013 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 05/12/2013 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 05/12/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2013

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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