TRF1 - 1003450-89.2021.4.01.3505
1ª instância - Uruacu
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 10:22
Juntada de contrarrazões
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02/03/2023 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2023 14:54
Processo devolvido à Secretaria
-
01/03/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 20:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/02/2023 19:29
Juntada de manifestação
-
06/02/2023 13:54
Juntada de embargos de declaração
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06/02/2023 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2023 09:56
Expedição de Mandado.
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05/02/2023 11:22
Processo devolvido à Secretaria
-
05/02/2023 11:22
Nomeado perito
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03/02/2023 12:35
Conclusos para julgamento
-
03/02/2023 12:15
Juntada de manifestação
-
17/01/2023 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/01/2023 14:37
Processo devolvido à Secretaria
-
16/01/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 09:58
Conclusos para despacho
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17/12/2022 02:26
Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS,PROTESTO DE TITULOS, REGISTRO DE IMOVEIS, REGISTRO TITULOS DOCUMENTOS, CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS em 16/12/2022 23:59.
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18/11/2022 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 18:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/11/2022 03:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTE em 07/11/2022 23:59.
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04/11/2022 13:28
Juntada de manifestação
-
24/10/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/10/2022 21:17
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 22:57
Juntada de outras peças
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26/09/2022 11:38
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2022 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2022 17:54
Juntada de Certidão
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20/09/2022 01:28
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 19/09/2022 23:59.
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13/09/2022 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2022 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/09/2022 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 31/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:57
Decorrido prazo de KEILA ANIZELI DA SILVA ALVES em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:57
Decorrido prazo de AURECILIO TADEU ALVES em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:57
Decorrido prazo de SHIRLENE CARDOSO CORREA em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:57
Decorrido prazo de OSMARINO DONIZETE CORREA em 09/08/2022 23:59.
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09/08/2022 22:38
Juntada de manifestação
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22/07/2022 09:59
Juntada de parecer
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13/07/2022 14:34
Juntada de contestação
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13/07/2022 01:24
Publicado Edital em 13/07/2022.
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12/07/2022 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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12/07/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1003450-89.2021.4.01.3505 EDITAL DE TERCEIROS INTERESSADOS (com prazo de 30 dias) O DOUTOR BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO, localizada na Av.
Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected], tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 1003450-89.2021.4.01.3505, da área complementar de 4,6638 ha do imóvel denominado Fazenda Jacaré, Lages ou Cajás, imóvel situado no Município de Alto Horizonte/GO, registrado no CRI de Alto Horizonte sob o nº 0301, para a construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21092508463304500000740444145 Petição Inicial - Osmarino Donizete Correa e Outros Inicial 21092508463452000000740444146 1.
Atos constitutivos Documento de Identificação 21092508463464800000740444147 2.
Documentos Pessoais dos Expropriados Documento de Identificação 21092508463480600000740444148 3.
Escritura de Compra e Venda Documento Comprobatório 21092508463493400000740444149 4.
Certidão de Inteiro Teor Documento Comprobatório 21092508463504400000740444150 5.
Carta Apresentação de Projeto Documento Comprobatório 21092508463519800000740444151 6.
Proposta de Indenização Documento Comprobatório 21092508463535000000740444152 7.
Contraproposta Documento Comprobatório 21092508463554500000740444153 8.
Ficha de Avaliação Documento Comprobatório 21092508463566900000740444154 9.
Memorial Descritivo Documento Comprobatório 21092508463594600000740444155 10.
Planta Planimétrica Documento Comprobatório 21092508463604400000740444156 11.
Deliberação 174 ANTT Documento Comprobatório 21092508463615700000740444157 12.
Nota Técnica 76 Documento Comprobatório 21092508463629400000740444158 13.
Pagamentos de custas Comprovante de recolhimento de custas 21092508463642300000740444159 Manifestação Manifestação 21092513411551000000740586657 Manifestação processo n. 1003450-89.2021.4.01.3505 Manifestação 21092513411557200000740586658 Diário Oficial da União Documento Comprobatório 21092513411565600000740586659 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21092704555889900000741074634 Certidão Certidão 21100613372627800000756594142 Decisão Decisão 21100718421607100000758629131 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21100721002069900000759385149 Emenda à inicial Emenda à inicial 21102708004005200000784693649 Juntada n. 1003450-89.2021.4.01.3505 Emenda à inicial 21102708004016600000784693676 Doc. 1.
Comprovante de depósito do valor ofertado Documento Comprobatório 21102708004025700000784708148 Decisão Decisão 21102914022447700000787129157 Citação Citação 21110318185149100000793104854 Citação Citação 21110318185160200000793104855 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21110318194765900000793104867 Intimação Intimação 21102914022447700000787129157 Intimação Intimação 21110319131970700000793288239 Citação Citação 21110408213267100000793288233 Parecer Parecer 21110815262784700000799026252 Manifestação Manifestação 21111611065053200000808672260 PETIÇÃO JACARE 9,26H Manifestação 21111611065061800000808672272 PROCURAÇÃO TADEU Procuração 21111611065076100000808672276 PROCURAÇÃO ZINHO Procuração 21111611065098100000808672277 EMAIL Documento Comprobatório 21111611065113900000808688729 Intimação Intimação 21110319131970700000793288239 Diligência Diligência 21111719513086900000812217748 AURECILIO TADEU ALVES Diligência 21111719513100000000812217749 KEILA ANIZETE DA SILVA ALVES Diligência 21111719513109800000812217750 Edital Edital 21111721223450400000812078261 Certidão Certidão 21111814021780600000813418740 Diligência Diligência 21112317251147200000820491769 Manifestação Manifestação 21121414283850300000852026267 INTERLOCUTORIA 9,26 JACARÉ Acordo 21121414283864400000852026268 Petição interlocutória Petição intercorrente 22010310131831500000866550757 SEI_GOVERNADORIA - 000026068836 - Petição Petição intercorrente 22010310131846500000866550758 SEI_GOVERNADORIA - 000025837993 - Informação Documento Comprobatório 22010310131857600000866550759 SEI_GOVERNADORIA - 000025232644 - Informação Documento Comprobatório 22010310131869600000866550760 Diligência Diligência 22013115510342600000898610738 Aditamento à inicial Aditamento à inicial 22020600565332500000907795342 Aditamento à inicial - 1003450-89.2021.4.01.3505 Aditamento à inicial 22020600565350100000907795345 1.
Documentação do imóvel Documento Comprobatório 22020600565360900000907795346 2.
Carta de apresentação do projeto Documento Comprobatório 22020600565371400000907795347 3.
Proposta de indenização Documento Comprobatório 22020600565388000000907795348 4.
Memoriais Descritivos Documento Comprobatório 22020600565406500000907795350 5.
Plantas planimétricas Documento Comprobatório 22020600565417300000907795351 6.
Laudo de avaliação - primeira parte Documento Comprobatório 22020600565436700000907795353 7.
Laudo de avaliação - segunda parte Documento Comprobatório 22020600565463000000907795354 8.
Parecer 245 - GEDAF Documento Comprobatório 22020600565484900000907795355 9.
Nota técnica 131 Documento Comprobatório 22020600565495200000907795356 10.
Comprovante recolhimento custas iniciais complementares Comprovante de recolhimento de custas 22020600565507100000907795357 11.
Comprovante depósito judicial - CTD-037-CP - R$ 56.632,00 Comprovante de depósito judicial 22020600565517400000907795358 Decisão Decisão 22021120565088400000915610358 Intimação Intimação 22021417330058600000921684373 Impugnação Impugnação 22030312003359600000948235919 INTERLOCUTORIA INDEFERIMENTO ADITAMENTO Documento Comprobatório 22030312003375300000948279833 CARTA 2 Documento Comprobatório 22030312003394800000948279835 CARTA Documento Comprobatório 22030312003406300000948279838 CCF07122020_0001[9812] Documento Comprobatório 22030312003419700000948279842 Manifestação Manifestação 22032220510685200000982357865 Manifestação processo n. 1003450-89.2021.4.01.3505 Manifestação 22032220510699100000982380871 Doc. 1.
Precedente STJ (honorários desapropriação) Documento Comprobatório 22032220510709200000982380872 Doc. 2.
Precedente STJ (Jazidas) Documento Comprobatório 22032220510719100000982380873 Decisão Decisão 22032320541332500000984411838 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22032420032568100000987132834 Urgência! Outras peças 22040716072167500001010462470 Manifestação processo n. 1003450-89.2021.4.01.3505 II Outras peças 22040716072192500001010462477 Impugnação Impugnação 22040816400233600001012827975 IMPUGNAÇÃO AS MANIFESTAÇÕES Impugnação 22040816400285200001012856442 AUTORIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL Documentos Diversos 22040816400308100001012856449 CARTA 2 Acordo 22040816400344300001012856450 CARTA Acordo 22040816400365000001012856452 EMAIL Documentos Diversos 22040816400393700001012856453 ACORDO OC 114 Acordo 22040816400435800001012856455 Manifestação Manifestação 22040817265352600001012965935 Manifestação processo n. 1003450-89.2021.4.01.3505 III Manifestação 22040817265370600001013003935 Decisão Decisão 22042521070078900001031710955 Intimação Intimação 22042614261564800001034421958 Citação Citação 21110408213267100000793288233 Certidão Certidão 22051715043182500001074758976 Diligência Diligência 22052310470015900001085356937 Manifestação Manifestação 22060323320828800001113464996 Petição de Juntada do Agravo Manifestação 22060323320839100001113464998 Doc. 1.
Agravo de Instrumento (interposto) Documento Comprobatório 22060323320848000001113464999 Doc. 2.
Lista de documentos Documento Comprobatório 22060323320858400001113465000 Petição intercorrente Petição intercorrente 22060610451238100001116040934 INTERLOCUTORIA matricula 301 Documentos Diversos 22060610451253800001116050437 Ônus e Ações 0301 Documentos Diversos 22060610451269200001116050456 Certidão Certidão 22061513220186500001137224955 Comunicações Comunicações 22062021341200000001145895439 Decisão Decisão 22061714000103200001140911960 Decisão Decisão 22062716415315700001160207454 Intimação Intimação 22062716415315700001160207454 Intimação Intimação 22070815020029400001189721967 Intimação Intimação 22070815023695600001189721968 Intimação Intimação 22070815050562400001189768938 Citação Citação 22070815172194800001189812966 Para que chegue ao conhecimento do interessado e este não venha no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste Juízo.
Uruaçu/GO, 8 de julho de 2022.
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal -
11/07/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:45
Expedição de Edital.
-
11/07/2022 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2022 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 15:10
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2022 11:11
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2022 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2022 14:33
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 20:24
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 20:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2022 21:34
Juntada de comunicações
-
15/06/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:27
Decorrido prazo de SHIRLENE CARDOSO CORREA em 13/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 10:45
Juntada de petição intercorrente
-
04/06/2022 00:45
Decorrido prazo de SHIRLENE CARDOSO CORREA em 03/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 00:45
Decorrido prazo de OSMARINO DONIZETE CORREA em 03/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 00:45
Decorrido prazo de AURECILIO TADEU ALVES em 03/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 00:44
Decorrido prazo de KEILA ANIZELI DA SILVA ALVES em 03/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 23:32
Juntada de manifestação
-
23/05/2022 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 10:47
Juntada de diligência
-
17/05/2022 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 14:58
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 21:07
Processo devolvido à Secretaria
-
25/04/2022 21:07
Outras Decisões
-
18/04/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 17:26
Juntada de manifestação
-
08/04/2022 16:40
Juntada de impugnação
-
07/04/2022 16:07
Juntada de outras peças
-
24/03/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 20:54
Processo devolvido à Secretaria
-
23/03/2022 20:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2022 16:24
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 20:51
Juntada de manifestação
-
03/03/2022 12:00
Juntada de impugnação
-
14/02/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 20:56
Processo devolvido à Secretaria
-
11/02/2022 20:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2022 14:07
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTE em 08/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 00:56
Juntada de aditamento à inicial
-
31/01/2022 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2022 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2022 15:51
Juntada de diligência
-
03/01/2022 10:13
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2021 14:28
Juntada de manifestação
-
10/12/2021 08:07
Decorrido prazo de AURECILIO TADEU ALVES em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 08:07
Decorrido prazo de KEILA ANIZELI DA SILVA ALVES em 09/12/2021 23:59.
-
23/11/2021 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 17:25
Juntada de diligência
-
22/11/2021 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 00:05
Publicado Edital em 22/11/2021.
-
19/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 14:02
Expedição de Edital.
-
18/11/2021 14:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 19:51
Juntada de diligência
-
17/11/2021 17:17
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 11:06
Juntada de manifestação
-
08/11/2021 15:26
Juntada de parecer
-
05/11/2021 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2021 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2021 08:21
Expedição de Edital.
-
03/11/2021 19:13
Expedição de Mandado.
-
03/11/2021 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 18:19
Expedição de Mandado.
-
03/11/2021 18:19
Expedição de Mandado.
-
29/10/2021 14:02
Processo devolvido à Secretaria
-
29/10/2021 14:02
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
27/10/2021 18:46
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 08:00
Juntada de emenda à inicial
-
07/10/2021 21:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 18:42
Processo devolvido à Secretaria
-
07/10/2021 18:42
Outras Decisões
-
06/10/2021 13:38
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 04:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
27/09/2021 04:55
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/09/2021 13:41
Juntada de manifestação
-
25/09/2021 08:47
Recebido pelo Distribuidor
-
25/09/2021 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2021
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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