TRF1 - 0030753-66.2014.4.01.3400
1ª instância - 23ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0030753-66.2014.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA PEDRO DE SIQUEIRA SILVERIO, JOSE CARLOS PEREIRA, SILVIO DE OLIVEIRA, JOSEFA MARIA GERALDO, JERSON MARIO DE CARVALHO HERDEIRO: ZENYR SAKUMA DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Da análise dos autos, verifico que não há como homologar os cálculos complementares apresentados pela União, tendo em vista os equívocos apurados pela Contadoria Judicial.
Assim, diante dos erros contidos na planilha da parte, opto por homologar os cálculos complementares elaborados pela SERCAJ (cf. conta registrada em 25.08.2020), uma vez que estão corretos e em conformidade com o título judicial transitado em julgado (cf. ementa de agravo de instrumento registrada em 18/05/2018), com os quais os autores Luzia Pedro de Siqueira Silvério, Josefa Maria Geraldo e José Carlos Pereira (cf. petição registrada em 02/08/2021) concordaram.
Intimem-se a sucessora Zenyr Sakuma de Oliveira (representada pela advogada Melissa Mueller Razeira) e a União.
Não havendo recurso, expeça-se RPV complementar no valor de R$ 8.312,51, atualizado até 08/2020, em favor da autora Luzia Pedro de Siqueira Silvério; no valor de R$ 9.696,57, atualizado até 08/2020, em favor da autora Josefa Maria Geraldo; no valor de R$14.674,49, atualizado até 08/2020, em favor do autor José Carlos Pereira; bem como no valor de R$ 20.381,48, atualizado até 08/2020, em favor da sucessora Zenyr Sakuma de Oliveira (em relação ao falecido autor Silvio de Oliveira), com a incidência de PSS no valor de R$ 1.642,47.
Destaque-se o valor de 20% devido a título de honorários contratuais para o advogado José Alencar Costa Aires, apenas em relação aos autores Luzia Pedro de Siqueira Silvério, Josefa Maria Geraldo e José Carlos Pereira, Ressalto que, somente na RPV da sucessora Zenyr Sakuma de Oliveira deverá ser descontado o valor devido a título de PSS, incidente sobre o montante principal excluídos os juros de mora, enquanto, na RPV dos demais autores, não deve haver desconto a título de contribuição previdenciária, tendo em vista a informação da União no sentido de que eles estão isentos do seu pagamento (cf. planilha registrada em 16/07/2018).
Após terem sido expedidas as requisições, intimem-se os autores, esclarecendo que eles deverão aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada.
Em seguida, intime-se a parte ré.
Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV expedida nos autos, intimem-se novamente os autores e arquivem-se. -
23/08/2022 02:02
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:02
Decorrido prazo de JOSEFA MARIA GERALDO em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:30
Decorrido prazo de ZENYR SAKUMA DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:30
Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:30
Decorrido prazo de JERSON MARIO DE CARVALHO em 22/08/2022 23:59.
-
11/07/2022 19:23
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2022 03:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.
-
08/07/2022 03:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.
-
08/07/2022 03:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.
-
08/07/2022 03:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.
-
08/07/2022 03:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.
-
08/07/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
08/07/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
08/07/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
08/07/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
08/07/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
07/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0030753-66.2014.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA PEDRO DE SIQUEIRA SILVERIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALENCAR COSTA AIRES - DF09948 e MELISSA MUELLER RAZEIRA - SC18377 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA MELISSA MUELLER RAZEIRA - (OAB: SC18377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 6 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
06/07/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 11:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/08/2021 10:27
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/07/2021 09:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/08/2020 08:17
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/08/2020 08:54
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
-
13/07/2020 13:43
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
-
13/07/2020 11:28
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
-
13/07/2020 10:18
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
07/04/2020 16:40
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
10/12/2019 08:57
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/12/2019 10:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/11/2019 01:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/11/2019 01:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/11/2019 17:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
04/11/2019 15:58
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
04/11/2019 15:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIA PEDRO DE SIQUEIRA SILVERIO
-
01/11/2019 11:26
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
31/10/2019 15:52
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINGUE EXECUÇÃO PARA JERSON
-
07/05/2019 19:34
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
04/12/2018 12:33
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/11/2018 05:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/11/2018 14:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIA PEDRO DE SIQUEIRA SILVERIO
-
16/11/2018 14:08
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
14/11/2018 16:15
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
13/11/2018 11:06
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
30/10/2018 09:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/10/2018 09:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/10/2018 07:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/10/2018 07:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/10/2018 17:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIA PEDRO DE SIQUEIRA SILVERIO
-
01/10/2018 13:59
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
01/10/2018 13:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
25/09/2018 13:48
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
-
24/09/2018 20:40
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
21/09/2018 16:10
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
20/08/2018 10:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/07/2018 16:30
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/06/2018 03:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/06/2018 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
15/06/2018 13:15
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
-
15/06/2018 13:07
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
14/06/2018 16:27
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
12/12/2017 09:06
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/11/2017 14:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIA PEDRO DE SIQUEIRA SILVERIO
-
28/11/2017 14:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
28/11/2017 13:32
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
27/11/2017 15:20
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
25/08/2017 15:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
-
04/08/2017 04:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/07/2017 22:22
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
24/07/2017 15:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
24/07/2017 10:33
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - -
-
24/07/2017 10:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIA PEDRO DE SIQUEIRA SILVERIO
-
20/07/2017 18:39
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
20/07/2017 13:20
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
18/07/2017 14:59
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
23/06/2017 11:57
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/06/2017 08:18
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/05/2017 16:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUZIA PEDRO DE SIQUEIRA SILVERIO
-
19/05/2017 11:58
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
19/05/2017 11:33
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
18/05/2017 18:12
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
03/04/2017 13:36
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/03/2017 11:08
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. N.137-2017 PAB TRF CEF
-
23/02/2017 14:36
OFICIO: EXPEDIDO
-
16/02/2017 18:11
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR CEF
-
16/02/2017 18:04
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL COREJ - CONVERSÃO DE VALOR EFETUADO SILVIO OLIVEIRA
-
09/02/2017 15:43
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - HABILITA PENSIONISTA
-
16/08/2016 17:28
CONCLUSOS: PARA DECISAO
-
16/08/2016 17:27
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
10/08/2016 18:24
BAIXA: ARQUIVADOS
-
10/08/2016 18:24
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
10/08/2016 18:23
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
08/08/2016 16:06
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
25/04/2016 13:01
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADVOGADO PROCEDER À HABILITAÇÃO
-
25/04/2016 13:00
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
13/04/2016 13:28
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - .
-
18/03/2016 14:36
REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL - VALOR DA RPV DISPONÍVEL NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
-
15/03/2016 18:34
REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
-
15/03/2016 18:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
15/02/2016 15:46
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
05/02/2016 03:11
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/01/2016 14:22
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
25/01/2016 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
-
25/01/2016 14:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
18/12/2015 12:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - RPV 17/12/15
-
18/12/2015 12:55
REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO - RPV 17/12/15
-
16/12/2015 17:58
REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO - 2102 A 2106/15 À ASSINATURA
-
11/12/2015 18:39
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
-
11/12/2015 18:39
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
09/10/2015 17:53
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
-
22/04/2015 13:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/04/2015 10:08
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
15/04/2015 10:08
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
08/04/2015 14:33
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/03/2015 02:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/03/2015 17:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
02/03/2015 13:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - CUMPRIR JULGADO
-
02/03/2015 13:45
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU
-
15/01/2015 12:59
TRANSITO EM JULGADO EM
-
24/11/2014 22:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
14/11/2014 05:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/11/2014 14:44
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 06.11.2014 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07.11.2014
-
05/11/2014 15:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
-
03/11/2014 17:09
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
03/11/2014 17:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
31/10/2014 14:58
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
-
31/10/2014 14:58
JUSTICA GRATUITA: INDEFERIDA
-
31/10/2014 14:56
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
-
19/09/2014 18:11
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
-
25/07/2014 05:08
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/07/2014 14:59
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
17/06/2014 10:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - CITAÇÃO
-
17/06/2014 10:57
CitaçãoORDENADA - UNIÃO
-
17/06/2014 10:57
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
-
16/06/2014 12:22
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - .
-
21/05/2014 14:49
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/05/2014 15:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
19/05/2014 15:57
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
07/05/2014 12:09
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
07/05/2014 12:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2014
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008773-11.2021.4.01.3300
Gabriel Roullet Souza
Secretaria da Educacao-Sec
Advogado: Luna Souza Cunha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2022 14:42
Processo nº 1058253-55.2021.4.01.3300
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Sonia Maria Vieira Lobo
Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2024 08:49
Processo nº 0018677-30.2011.4.01.0000
Fazenda Nacional
Edson Batista
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2025 11:30
Processo nº 0016296-03.2008.4.01.3800
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rendar Comercio de Roupas LTDA - ME
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2025 13:40
Processo nº 1034380-89.2022.4.01.3300
Jose Raimundo dos Santos Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2022 13:47