TRF1 - 0016261-55.2003.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ: 02.726.540/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016261-55.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/08/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016261-55.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JR MODA E ACESSORIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/07/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 11:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2015 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2015 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 18:51

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2015 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2015 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 18/02/2015 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2015 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2013 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2013 18:08

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2013 19:08

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2011 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2011 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2011 16:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2011 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2011 17:35

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2008 15:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/11/2008 15:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 13:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2008 17:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6/B

  • 24/06/2008 17:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/06/2008 15:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 15:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 21/05/2008 17:38

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 08/04/2008 15:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

  • 08/04/2008 15:57

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/11/2007 12:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2007 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/08/2007 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 10/08/2007 16:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2007 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2007 16:12

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2006 13:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2006 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 10/11/2006 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/11/2006 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 16:15

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2006 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/09/2006 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2006 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2006 14:04

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2006 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2006 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2006 11:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2006 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 02/02/2006 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/01/2006 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2006 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2006 16:07

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2005 13:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2005 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2005 13:31

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2005 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/03/2005 12:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2005 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2005 12:52

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2004 13:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2004 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/07/2004 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2004 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2004 16:29

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2004 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/05/2004 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2004 11:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda remessa fazenda nacional

  • 02/04/2004 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2004 14:04

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2003 11:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2003 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 29/08/2003 12:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2003 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2003 17:56

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2003 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2003 11:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2003 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2003 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2003 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2003 18:19

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/07/2003 16:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/06/2003 14:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/06/2003 10:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/06/2003 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2003 13:11

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2003 10:53

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2003 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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