TRF1 - 0010309-07.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LEITE BATISTA

CPF *61.***.*87-20

ADHERBAL DA CONCEICAO ALMEIDA

CPF *17.***.*59-91

PANORAMA GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ: 40.561.516/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 15:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/08/2022 01:30

    Decorrido prazo de MARIA LEITE BATISTA em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 01:30

    Decorrido prazo de PANORAMA GRAFICA E EDITORA LTDA em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 01:30

    Decorrido prazo de ADHERBAL DA CONCEICAO ALMEIDA em 22/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 03:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010309-07.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA LEITE BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LEITE BATISTA PANORAMA GRAFICA E EDITORA LTDA ADHERBAL DA CONCEICAO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2022 08:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2017 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 02/03/2017 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 02/03/2017 09:35

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2017 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2017 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 13022017

  • 09/02/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2017 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2017 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2016 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2016 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2016 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2016 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2016 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rec em 29022016

  • 07/12/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2015 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/11/2015 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2015 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2015 10:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

  • 10/11/2015 17:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 05/11/2015 17:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/10/2015 14:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - AG RESP OFICIO

  • 27/10/2015 14:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/08/2015 15:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/08/2015 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere diligencia

  • 02/06/2015 16:16

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2015 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2015 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2015 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO STJ - SUMULA 106. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 06/04/2010 14:29

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO STJ - SUMULA 106

  • 06/04/2010 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2010 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2009 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA NAYARA MOURA OAB BA 21208 E

  • 24/08/2009 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUMULA 106

  • 17/08/2009 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 16:35

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2009 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2009 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2009 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Rcb 24/07/09 c/ petição

  • 01/06/2009 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA

  • 27/05/2009 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2009 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2009 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - desapcho proferido em 26052009

  • 18/02/2009 13:58

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2009 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2009 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2008 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/10/2008 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 25/07/2008 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2008 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2008 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2008 18:29

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 18:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/09/2007 18:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/09/2007 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2007 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2007 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2007 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2007 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/08/2007 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 25/06/2007 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 10:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2007 10:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/06/2007 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2007 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - prazo ate 30/05/2007

  • 25/04/2007 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/04/2007 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/04/2007 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2007 14:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/03/2007 08:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/03/2007 08:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2007 08:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2006 16:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2006 13:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2006 17:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2006 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2006 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2006 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 12/06/2006 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO SÉRGIO RODRIGUES RUSSO VIEIRA, OAB/BA 16667-E

  • 09/06/2006 19:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2006 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2006 12:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/02/2006 10:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - incluir co-resp.

  • 13/01/2006 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO

  • 03/10/2005 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2005 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2005 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2005 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/08/2005 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO RODRIGO NERY SILVA LIMA OAB/BA 16715E

  • 12/08/2005 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2005 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2005 08:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2005 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2005 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2005 12:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/03/2005 13:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/03/2005 13:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/03/2005 13:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/11/2004 09:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/11/2004 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2004 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2004 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2004 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/07/2004 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO THIAGO BECK OAB BA 15817E

  • 01/07/2004 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2004 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2004 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2004 14:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2004 15:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2003 19:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2003 09:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2003 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2003 15:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2003 10:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2003 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2003 15:20

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2003 15:15

    INICIAL AUTUADA

  • 12/05/2003 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2003 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2003 10:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2003

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020998-51.2019.4.01.3300

Jose Carlos de Lima Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria de Lima Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000895-82.2018.4.01.4003

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cristiano Pereira e Silva

Advogado: Bruce Brendolee de Souza Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2018 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1008773-11.2021.4.01.3300

Gabriel Roullet Souza

Secretaria da Educacao-Sec

Advogado: Luna Souza Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1058253-55.2021.4.01.3300

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Sonia Maria Vieira Lobo

Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0018677-30.2011.4.01.0000

Fazenda Nacional

Edson Batista

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 11:30

Exibir Processo