24/08/2022 09:16

Conclusos para julgamento
24/08/2022 01:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2022 23:59.
29/07/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 14:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/07/2022 18:51

Juntada de manifestação
22/07/2022 18:30

Juntada de manifestação
22/07/2022 18:29

Juntada de manifestação
21/07/2022 20:39

Determinação de redistribuição por prevenção
21/07/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:07

Retirado de pauta
15/07/2022 16:40

Juntada de manifestação
13/07/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2022.
13/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: G.

R.

S.

Advogados do(a) RECORRENTE: LUNA SOUZA CUNHA - BA51751-A, THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA24720-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR, SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008773-11.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:43

Incluído em pauta para 29/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/03/2022 15:21

Conclusos para julgamento
21/03/2022 14:35

Recebidos os autos
21/03/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008807-02.2010.4.01.3813

Araujo Distribuidora LTDA

Justica Publica

Advogado: Alexandre Junqueira de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2010 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1001701-94.2022.4.01.3507

Samila Farias de Jesus

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Joao Cordeiro da Silva Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2023 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0034349-63.2011.4.01.3400

Eula Calazans Alvarenga Moz

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020998-51.2019.4.01.3300

Jose Carlos de Lima Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria de Lima Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000895-82.2018.4.01.4003

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cristiano Pereira e Silva

Advogado: Bruce Brendolee de Souza Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2018 14:56

Exibir Processo