TRF1 - 0000141-42.2019.4.01.3507

1ª instância - 7ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CNPJ: 01.619.022/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO SOUZA OLIVEIRA

CPF *64.***.*21-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0000141-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS PAULO RODRIGUES LIMA - GO38415, MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082, VERONICA RODRIGUES ALVES - GO29316 e DIVINO TERENCO XAVIER - GO5563 POLO PASSIVO: PABLO SOUZA OLIVEIRA Citação/Intimação: PABLO SOUZA OLIVEIRA - CPF: *64.***.*21-91 – EM MÃOS PRÓPRIAS Endereço: AVENIDA MÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA S/Nº, QD. 15, LT. 24 E 25, RESIDENCIAL FLORENÇA, MINEIROS/GO, CEP.: 75.833-284 Valor executado: R$ 3.817,64 em 10/05/2024 DESPACHO - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Penhora parcial de valores realizada via sistema Sisbajud.

    Endereço diverso do executado indicado pelo exequente.

    Assim, proceda-se: (i) a citação da parte executada, nos termos do artigo 8º, inciso I, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 248 do CPC, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho que acompanham por cópia a presente, acrescida das custas judiciais, honorários advocatícios, se arbitrados, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei n.º 6.830/80); (ii) a intimação da parte executada, para que, querendo oponha embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da penhora realizada em sua conta bancária, via sistema Bacenjud/Sisbajud, sob pena do valor penhorado ser convertido em renda, em favor do exequente; (iii) bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§2º, do art. 854 do CPC) (iv) a intimação do executado para complementar o saldo remanescente em conta vinculada a este Juízo na Caixa Econômica Federal n.º 0565.005.86401030-7, atentando-se para extrato da dívida, conforme informado pela parte exequente, devendo comprovar nos autos o referido depósito complementar.

    Caso o débito já tenha sido quitado, ou parcelado, comprovar nos autos.

    Cumpra-se na forma da lei – cientificando ao(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal de Jataí/GO, na Rua Nicolau Zaiden n. 1135, Qd. 45, Setor Vila Fátima, Cep.: 75.803-055, telefone: (64) 2102.2103, e-mail: [email protected] -, servindo a cópia deste despacho como carta de citação e intimação, à qual deverá ser anexados os seguintes documentos: inicial da execução/Certidão de Dívida Ativa, decisão recebimento da demanda_id 276536399 fls. 14/25, penhora de valores_id 276536399 fl. 42, atualização do débito_id 2126677049 e demais documentos necessários na espécie.

    Obtido êxito na diligência acima ou, na hipótese de manifestação do executado – pagamento do débito, parcelamento, oferecimento de exceção de pré-executividade, nomeação de bem à penhora -, intime-se o exequente, para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender pertinente ao deslinde da demanda.

    Em contrapartida infrutífera a citação/intimação do executado, volvam-me os autos conclusos.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0000141-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS PAULO RODRIGUES LIMA - GO38415, MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082 e VERONICA RODRIGUES ALVES - GO29316 POLO PASSIVO: PABLO SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Em foco pedido do exequente para providências deste Juízo via sistema Sisbajud.

    Primeiramente deverá o CREA cumprir o despacho proferido no id 1382056785, promovendo a citação do executado.

    Em seguida, volvam-me os autos conclusos.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0000141-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS PAULO RODRIGUES LIMA - GO38415, MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082 e VERONICA RODRIGUES ALVES - GO29316 POLO PASSIVO: PABLO SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Instado a indicar endereço válido para a citação do executado, o exequente quedou-se inerte.

    Destarte, suspenda-se a presente execução, conforme determinado no despacho proferido no id 1382056785 itens 3 e seguintes.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0000141-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS PAULO RODRIGUES LIMA - GO38415, MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082 e VERONICA RODRIGUES ALVES - GO29316 POLO PASSIVO:PABLO SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Em foco petição do exequente informando a ausência de digitalização dos autos.

    Destarte, promova a Secretaria a visibilidade às partes e seus advogados, cadastrados no sistema, do volume juntado, no id 276536399.

    Em seguida, intime-se o exequente que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o sistema PJe 1º Grau, nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958 de 29/8/2019.

    Deve ser intimado para se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após o prazo concedido no item 4, deverá o exequente manifestar-se acerca do despacho proferido no id 1382056785.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0000141-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS PAULO RODRIGUES LIMA - GO38415, MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082 e VERONICA RODRIGUES ALVES - GO29316 POLO PASSIVO:PABLO SOUZA OLIVEIRA DESPACHO Em foco aviso de recebimento de diligência infrutífera juntado no id 1233164758.

    Destarte, promova o exequente a citação do executado, indicando endereço válido.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Sem manifestação, ou com requerimento de dilação de prazo, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, ou até que se traga elementos que possibilitem seu prosseguimento.

    Decorrido o prazo e não havendo pedido que enseje decisão deste Juízo, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

  • 13/09/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 15:27

    Juntada de documentos diversos

  • 12/07/2022 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/07/2022 01:50

    Decorrido prazo de PABLO SOUZA OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 17:03

    Publicado Despacho em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0000141-42.2019.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS PAULO RODRIGUES LIMA - GO38415, MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082 e VERONICA RODRIGUES ALVES - GO29316 POLO PASSIVO:PABLO SOUZA OLIVEIRA Citação/Intimação: Pablo Souza Oliveira (CPF: *64.***.*21-91) EM MÃOS PRÓPRIAS Endereço: Viela Gustavo s/nº, Qd. 2 A, Lote 07, Loteamento Cambaúva, Mineiros/GO, Cep.: 75.830-172 Valor executado: R$ 2.647,76 em 22/05/2020 DESPACHO - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Em foco pedido do exequente para citação do executado, pelos Correios.

    Assim, proceda-se (i) a citação da parte executada, nos termos do artigo 8º, inciso I, da Lei n.º 6.830/80 c/c artigo 248 do CPC, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, petição e despacho que acompanham por cópia a presente, acrescida das custas judiciais, honorários advocatícios, se arbitrados, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei n.º 6.830/80); (ii) a intimação da parte executada, para que, querendo oponha embargos à execução, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da penhora realizada em sua conta bancária – R$ 412,17 -, via sistema Bacenjud – fls. 42/43 ID 276536399; (iii) bem como para a complementação do saldo remanescente em conta vinculada a este Juízo na Caixa Econômica Federal, atentando-se para extrato da dívida, conforme informado pela parte exequente, devendo comprovar nos autos o referido depósito complementar.

    Para efetuar o pagamento do valor atualizado deverá o executado entrar em contato com o exequente e juntar aos autos cópia do comprovante.

    Caso o débito já tenha sido quitado, ou parcelado, comprovar nos autos.

    Fica ainda a parte executada intimada para no prazo de 30 (trinta) dias se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, considerando que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o sistema PJe 1º Grau, nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER n.º 8768958 de 29/08/2019.

    Cumpra-se na forma da lei – cientificando ao(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal de Jataí/GO, na Rua Nicolau Zaiden n. 1135, Qd. 45, Setor Vila Fátima, Cep.: 75.803-055, telefone: (64) 2102.2103, e-mail: [email protected] -, servindo a cópia deste despacho como carta de citação e intimação em mãos próprias, ao qual deverá ser anexados os seguintes documentos: inicial da execução, CDA, decisão recebimento da demanda, penhora de valores, valor do débito exequendo e demais documentos necessários na espécie.

    Com a juntada do aviso de recebimento, volvam-me os autos conclusos.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

  • 29/06/2022 19:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 19:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2022 19:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 13:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/12/2020 19:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 15/12/2020 19:26

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 06:10

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS em 15/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 21:09

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 16:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2020 16:47

    Juntada de volume

  • 10/07/2020 16:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2020 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ordenada migração PJe

  • 18/06/2020 18:04

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 15:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/06/2020 15:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/06/2020 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

  • 15/06/2020 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 10:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/03/2020 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2020 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2020 13:11

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 07:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

  • 06/09/2019 07:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 08:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 08/08/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2019 12:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/05/2019 17:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/05/2019 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 16:07

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CREA

  • 03/05/2019 11:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 796

  • 24/04/2019 11:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/04/2019 08:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/04/2019 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligência ordenada

  • 04/04/2019 13:05

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 11:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/02/2019 11:55

    INICIAL AUTUADA

  • 20/02/2019 15:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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