12/09/2022 14:36

Juntada de Informação
12/09/2022 14:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/09/2022 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:51

Juntada de manifestação
02/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:22

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2022.
13/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: KLEDSON WILLY DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS - BA56432-A O processo nº 1003067-57.2020.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:43

Incluído em pauta para 29/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/03/2022 00:27

Conclusos para julgamento
09/03/2022 20:18

Recebidos os autos
09/03/2022 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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