04/10/2022 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2022 10:08

Juntada de informação
04/10/2022 07:29

Juntada de Informação
04/10/2022 07:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 01:30

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.
10/08/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:08

Conhecido o recurso de E. G. N. D. S. - CPF: *93.***.*25-89 (RECORRENTE) e provido
02/08/2022 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 17:27

Juntada de Certidão de julgamento
19/07/2022 03:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:05

Decorrido prazo de GABRIELA AVELINO DO NASCIMENTO em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.
01/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: E.

G.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE: GABRIELA AVELINO DO NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS - GO50050-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1014208-45.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 22/07 a 29/07/2022 Horário:17:59 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/07/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 29/07/2022 AS 18H.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/06/2022 21:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2021 15:37

Juntada de parecer
08/07/2021 15:37

Conclusos para decisão
28/06/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 18:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
28/06/2021 18:43

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2021 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2021 18:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/06/2021 14:08

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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