TRF1 - 0000297-59.2007.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARMELO EGUES ALVES

CPF *27.***.*13-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/08/2021 16:27

    Juntada de Informação

  • 25/08/2021 16:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/07/2021 00:19

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 13/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de CARMELO EGUES ALVES em 15/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 20/05/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 14:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 22/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de CARMELO EGUES ALVES em 19/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000297-59.2007.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000297-59.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARMELO EGUES ALVES Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELO EGUES ALVES JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 18:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 18:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 17:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/07/2018 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/07/2018 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/07/2018 14:06

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 03/07/2018 14:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/06/2018 11:53

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 29/05/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE.

  • 28/05/2018 12:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490261 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 28/05/2018 12:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490262 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/05/2018 00:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/04/2018 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/03/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/03/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2018. Nº de folhas do processo: 132. Destino: C-02

  • 28/02/2018 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/02/2018 09:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 21/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - dos Embargos de Declaração e, nesta parte, os rejeitou

  • 15/02/2018 18:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2018 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/02/2018 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA PAUTA DE 21.02.2018 - ADITAMENTO

  • 06/02/2018 15:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018

  • 06/02/2018 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 21.02.2018(ADITAMENTO)

  • 29/01/2018 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 21/02/2018

  • 19/01/2018 11:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/01/2018 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/01/2018 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2017 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 11/12/2017 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/12/2017 16:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/11/2017 08:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/10/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/10/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2017. Nº de folhas do processo: 121. Destino: D-10

  • 23/10/2017 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/10/2017 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 18/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 06/10/2017 17:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/10/2017 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/10/2017 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 18.10.2017)

  • 29/09/2017 17:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

  • 29/09/2017 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.10.2017

  • 29/09/2017 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 18/10/2017

  • 13/01/2015 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/11/2014 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 26/03/2014 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 23/03/2014 20:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2008 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/06/2008 18:41

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/06/2008 18:40

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2008

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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