11/11/2022 10:19

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/09/2022 09:43

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
20/08/2022 16:59

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 19/08/2022 23:59.
22/07/2022 11:01

Juntada de manifestação
19/07/2022 12:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:57

Publicado Edital em 07/07/2022.
07/07/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 08:58

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1002007-57.2022.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:PAULINO ALVES BARRETO e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 0,34 ha (trinta e quatro ares), da área denominada “FAZENDA MUCAMBO DE CANIVETE”, situada no Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.

ACESSO: saindo do Povoado do Mocambo no município de Santa Maria da Vitória, pela estrada vicinal, sentido Cana Brava dos Pereiras até uma distância de 4,48 KM do perímetro urbano, chega-se ao imóvel localizado a margem esquerda do Rio do Meio.

Registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Vitória, com limites e confrontações ao Norte: Paulino Alves Barreto; ao Leste: Paulino Alves Barreto e João Alvares Neves; ao Sul: João Alvares Neves e VALEC FIOL-EF 334; ao Oeste: VALEC FIOL-EF 334; FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
05/07/2022 14:07

Expedição de Edital.
05/07/2022 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2022 11:11

Expedição de Carta precatória.
05/07/2022 11:10

Expedição de Carta precatória.
27/04/2022 08:01

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 26/04/2022 23:59.
30/03/2022 05:07

Juntada de manifestação
28/03/2022 18:08

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 18:08

Juntada de Certidão
28/03/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 18:08

Concedida a Medida Liminar
25/03/2022 21:40

Conclusos para decisão
25/03/2022 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
25/03/2022 20:49

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2022 15:25

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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